Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 521 a 540 de 2954 resultados encontrados
Luta por acesso à saúde é tema de audiência nesta terça (27)
Debate, às 15h30, no Plenarinho II, vai focar em pacientes com distúrbios do sono e Esclerose Lateral Amiotrófica.
26/02/2024 - 11:03
Canal para denúncias de assédio moral no Executivo já pode ir ao Plenário
Projeto que prevê atendimento especial para pessoas com TDAH em concursos recebe novo texto para votação em 2º turno.
21/02/2024 - 17:19
Plenário recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento
Governador também vetou parcialmente norma que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais.
21/02/2024 - 16:19 - Atualizado em 20/03/2024 - 17:47
Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Estão abertas as inscrições para a Feira Mulheres de Minas
Interessadas têm até o próximo dia 19 para se inscrever no evento, que integra o Sempre Vivas 2024.
09/02/2024 - 11:10
Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Orçamento do Estado para 2024 é sancionado com veto parcial
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, prevendo deficit de cerca de R$ 8 bi para 2024. Veto incide sobre Fundo de Erradicação da Miséria.
18/01/2024 - 09:32
Sancionado o Plano Plurianual de Ação Governamental, com veto parcial
PPAG traz o planejamento de médio prazo do governo. Veto incide sobre programa de fortalecimento do Suas.
17/01/2024 - 16:19
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07
Lei que institui política estadual para refugiados é sancionada
Fruto de projeto parlamentar, a norma também prevê o atendimento a migrantes, apátridas e retornados.
28/12/2023 - 15:30
Alteração da composição da Jucemg é aprovada em 1º turno no Plenário
Outro projeto do governador, que atualiza doações a programas sociais em ano eleitoral, recebeu emendas no Plenário e retornou às comissões.
18/12/2023 - 17:20
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
PL sobre apoio a cozinhas solidárias passa na Comissão do Trabalho
Também foi analisada matéria sobre política estadual referente à economia do cuidado em Minas Gerais.
14/12/2023 - 15:49
Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20
Assembleia aprova diretrizes para atendimento a alunos com TDAH
Também foram aprovados PLs para garantir informações sobre herpes-zóster e sobre política de incentivo à mulher no esporte.
13/12/2023 - 16:31
Aprovada isenção de contribuição previdenciária a servidor aposentado com doença incapacitante
Matéria define a lista das doenças consideradas incapacitantes e cita os requisitos para concessão da imunidade tributária aos portadores.
13/12/2023 - 12:01
Pessoas com deficiência demandam emprego e acesso à saúde
Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35