Plenário pode deliberar definitivamente sobre Sistema de Atendimento Integrado a autistas
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28Audiência alerta que estimativas sobre a doença se concentram na terceira idade, gerando desconhecimento e subnotificação de casos.
04/04/2024 - 16:43Lei 24.508, de 2023, assegura aos fibromiálgicos com limitações em sua participação na sociedade direitos e benefícios destinados a pessoas com deficiência.
04/04/2024 - 14:00Entre os novos beneficiados estão mães de bebês natimortos e pais ou mães que vivem sem cônjuge, mas têm filhos naturais ou adotados.
03/04/2024 - 19:25No Brasil, são cerca de 200 mil pessoas com a doença, que afeta a região do cérebro responsável pelos movimentos do corpo.
03/04/2024 - 13:10Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência nesta quinta (4), às 9 horas, no Plenarinho II.
03/04/2024 - 12:46Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08Comissão de Esporte avalizou proposta e projeto sobre cessão de ingressos para pessoas com autismo.
02/04/2024 - 18:26Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32CCJ opinou pela legalidade do Projeto de Lei 4.079/22, que trata do assunto e já pode ser analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
02/04/2024 - 12:33Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32Situação da região, que tem os mais altos índices de feminicídio, foi analisada no último encontro regional do Sempre Vivas, em Diamantina.
25/03/2024 - 20:09Com voto contrário da oposição, comissão aprova parecer pela manutenção de veto a dispositivo para garantir recursos para a assistência social.
25/03/2024 - 19:56O enfrentamento inclui uma rede de órgãos de proteção, que trabalham em conjunto e contam com sistema de informações inédito.
22/03/2024 - 19:04Escalada da violência e importância das delegacias especializadas de atendimento às mulheres são alguns dos itens da pauta.
21/03/2024 - 16:18Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54