Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 692 resultados encontrados
Frente Parlamentar da ALMG é relançada e vai atuar em prol de comunidades tradicionais
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais
Comissão realizará reunião para tratar de ações da Frente Parlamentar sobre o assunto, nesta terça (5/12).
04/12/2023 - 14:00
Indicação para Fhemig tem parecer favorável
Renata Ferreira teve aval de comissão para presidir fundação hospitalar e nome seguirá para aprovação do Plenário.
30/11/2023 - 17:03 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:44
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Comunidade de Brumadinho denuncia impactos de nova captação de água no Paraopeba
Deputadas questionam a relevância da estrutura frente aos recursos investidos e às mudanças provocadas no dia a dia de Ponte das Almorreimas.
27/11/2023 - 19:31
Comissão visita obra de captação de água no Rio Paraopeba
Conclusão da nova estrutura, na zona rural de Brumadinho, está atrasada, o que pode comprometer o abastecimento da RMBH.
24/11/2023 - 17:00
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Relatório comprova tentativa de golpe, diz senadora da CPMI do 8 de janeiro
Documento de três volumes, que indicia 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
10/11/2023 - 18:10
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Rompimento de barragens destrói saúde física e mental
Em audiência da Comissão de Saúde, Ministério Público apresentou estudo da Fiocruz que mostra os impactos sobre os atingidos.
08/11/2023 - 15:20
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou
Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11
Uso de terras da União para desenvolvimento urbano é tema de audiência
Comissão quer debater regularização de ocupações urbanas e também uso de espaços como do Aeroporto Carlos Prates.
30/10/2023 - 09:54
Para especialista, Lei Kandir foi danosa para Minas Gerais
O professor de Direito Tributário da UFMG, Onofre Alves, fez um histórico e mostrou que a medida contribuiu para a situação atual de endividamento do Estado.
27/10/2023 - 15:11
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Gestores traçam perfil da dívida de Minas Gerais
Parlamentares argumentam que Regime de Recuperação Fiscal não é solução para o endividamento e que pode sucatear os serviços públicos.
26/10/2023 - 17:34