Envio de contracheques impressos para aposentados tem aval
Criação de escolas bilíngues em Libras e Português na rede pública estadual também teve parecer aprovado na FFO.
07/10/2020 - 13:33Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1439 resultados encontrados
Suplementação ao Ministério Público segue para Plenário
Projeto, de autoria do governador, prevê a realocação de recursos dentro da própria instituição.
07/10/2020 - 12:16
Curso preparatório para discussão do PPAG abre segunda (21)
Em 2020, todas as etapas do debate sobre o Plano Plurianual terão formato digital, por causa da pandemia de Covid-19.
17/09/2020 - 17:10
Parte da reforma da previdência já pode ir a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira deu aval ao PLC 46/20, mas aprovou emenda com alíquotas entre 11 e 16%.
27/08/2020 - 13:39
Parecer sobre previdência pode ser votado na FFO na quinta
Relatório da deputada Laura Serrano não sugere alteração nas regras previdenciárias propostas pelo Executivo.
26/08/2020 - 18:05
Projeto da LDO para 2021 já pode ser votado no Plenário
Governo estima receita de R$ 95,3 bilhões e despesa de R$ 112,5 bilhões, resultando em um deficit de R$ 17,2 bilhões.
25/06/2020 - 19:17
Adiada análise de projeto sobre LDO
Relator distribuiu avulsos do parecer pela manhã; nova reunião está agendada para esta quinta (25), às 16 horas.
25/06/2020 - 12:55
Comissão quer debater o acordo sobre créditos da Lei Kandir
Requerimentos de audiências para discutir o cumprimento de metas pelo Estado também foram aprovados.
08/06/2020 - 18:32
Educação, esporte e bem-estar animal serão debatidos
Dificuldades desses setores durante a pandemia serão abordadas pelas comissões na segunda (8).
05/06/2020 - 17:45
Combate à Covid-19 pauta reunião com secretário de Fazenda
Custo para o enfrentamento da pandemia e a queda de arrecadação terão impacto bilionário no Orçamento do Estado.
20/04/2020 - 16:09
Brumadinho sediará polo de incentivo à cultura das flores
Projeto pronto para o Plenário visa a estimular o desenvolvimento econômico e social de cidades da região.
11/03/2020 - 13:35
Pronta para Plenário suplementação para fundo do Judiciário
FFO ampliada aprova parecer de turno único ao PL 1.440/20, que prevê limite de R$ 46,24 milhões de crédito.
03/03/2020 - 17:27
Debate público vai abordar mudanças no pacto federativo
Requerimento aprovado pela FFO prevê realização do evento para discutir propostas que tramitam no Congresso.
03/03/2020 - 17:25
Aprovados projetos que recompõem salários de servidores
Proposições garantem a categorias do funcionalismo revisão anual de vencimentos com base em índice de inflação.
19/02/2020 - 12:44
Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52
Projetos de revisões salariais já podem retornar ao Plenário
Proposições relativas ao Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas foram analisados em comissão.
18/02/2020 - 17:56
Fiscalização Financeira analisa projetos sobre cargos
Proposições criam e transformam cargos comissionados no Tribunal de Justiça e na Defensoria Pública.
13/02/2020 - 18:03
Revisões salariais de servidores podem ser votadas
Comissão de Fiscalização Financeira acatou pareceres favoráveis a reajustes do MP, TCMG e TJMG.
13/02/2020 - 17:33
Revisão salarial para segurança já pode ir ao Plenário
Emenda que estendia benefício a outras categorias foi rejeitada por 5 votos a 2, em reunião tensa.
13/02/2020 - 17:10
Proposta sobre reciclagem de veículo passa na FFO
PL incentiva a compra de carros que usem energias renováveis e a correta destinação daqueles considerados obsoletos.
13/02/2020 - 17:04