CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1860 resultados encontrados
Benefício ao artesanato rural passa na FFO e vai a Plenário
Comissão também dá parecer favorável a projetos sobre pedágio, carros adaptados e direitos de servidores terceirizados.
28/11/2019 - 17:30
Moradores de Contagem estão inadimplentes com IPTU
Atitude é protesto contra a cobrança, mas revela também dificuldade de pagar o imposto. Nomes estão sendo negativados.
27/11/2019 - 19:16
PL sobre distritos industriais pode voltar a Plenário
Matéria busca regularizar áreas adquiridas da antiga Companhia de Distritos Industriais
26/11/2019 - 19:11
Projeto que proíbe linhas cortantes vai a Plenário
Parecer da Comissão de Segurança amplia multa não só para quem comercializa, mas para quem faz uso de linha cortante.
26/11/2019 - 15:02
Projeto exige mais transparência no reajuste de tarifas
Concessionárias de serviços públicos deverão detalhar medidas adotadas para cálculos que geram alterações de preços.
26/11/2019 - 14:58
Comissão discute cobrança de IPTU residencial em Contagem
Moradores do município tiveram isenção do imposto por 27 anos, considerada uma conquista histórica da população.
25/11/2019 - 15:46
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
Plenário tem debates sobre hansenianos e gestão da saúde
Proposta de acabar com municípios, situação de rodovias e escassez de água também preocupam deputados.
19/11/2019 - 18:55
Projeto amplia opção de servidor à previdência complementar
Proposta permite essa escolha ao servidor que ingressou no Estado antes da criação do regime complementar.
19/11/2019 - 12:35
Projeto sobre tarifa de saneamento recebe parecer favorável
Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01
Comissão continuará cobrando melhorias na Expresso Gardenia
Em visita à empresa, parlamentares constatam melhorias, mas adequações ainda seriam insuficientes.
14/11/2019 - 17:25
Venda de créditos da Codemig terá tramitação mais célere
Decisão da Presidência determina que o PL 1.205/19 seja analisado pela Comissão de Minas e Energia apenas em 2º turno.
13/11/2019 - 19:37
PL sobre prorrogação de aumento de ICMS será debatido
Manutenção de acréscimo de 2% nas alíquotas de produtos supérfluos e de serviços de comunicação é tema de audiência.
11/11/2019 - 13:49
Plenário pode analisar projeto que mantém elevação do ICMS
Segundo a matéria, serão prorrogadas as alíquotas atuais sobre serviços de comunicação e produtos supérfluos.
06/11/2019 - 17:35
Deputados aprovam PL sobre assistência à saúde reprodutiva
Outros projetos avalizados em Plenário tratam da orientação vocacional, do uso de explosivos e das diárias de hotéis.
06/11/2019 - 16:34 - Atualizado em 06/11/2019 - 18:52
Reboque seria dividido entre veículos transportados juntos
Divisão do valor é o que propõe projeto que recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
05/11/2019 - 19:06
“Black Friday” requer cuidados para se evitar ciladas
Procon Assembleia orienta consumidor sobre como aproveitar a promoção e fugir de fraudes.
29/10/2019 - 15:12
Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27Lei sancionada incentiva esporte amador
Estado deve apoiar competições e manter espaços para os esportes. Também é publicada lei sobre defesa do consumidor.
14/10/2019 - 09:46