Distribuídas cópias do parecer sobre fretamento de veículos
Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30Notícias
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Projeto do acordo da Vale pronto para o Plenário
Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54
Projeto sobre parcerias está pronto para o Plenário
FFO endossou PL que veta contratos com terceiro setor para gestão e direção em serviços de educação, saúde e segurança.
13/07/2021 - 15:10
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Municípios podem ser beneficiados por PL em 2º turno
Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25
Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25
Recursos extras para MP e Defensoria têm pareceres aprovados
Dois projetos de lei que autorizam créditos suplementares para órgãos públicos já podem ser votados no Plenário.
05/07/2021 - 20:07
Projeto da LDO 2022 pronto para ser votado no Plenário
PL 2.707/21, do Executivo, traz Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve parecer aprovado na FFO nesta segunda (5).
05/07/2021 - 19:53
Plenário já pode avaliar mudança na previdência complementar
PLC 60/21 amplia o conjunto de servidores que podem aderir ao regime complementar de aposentadoria.
05/07/2021 - 19:45
Parecer da LDO 2022 é distribuído em avulso na FFO ampliada
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49Assembleia Fiscaliza é interrompido por falta de informação
Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Novo marco de regionalização do Estado passa na FFO
Comissão aprova parecer favorável a PLC que traz regras para criação de aglomerações urbanas e microrregiões no Estado.
21/06/2021 - 16:24
Projetos do MP e do TJ estão prontos para Plenário
Matérias tratam da organização do Ministério Público e da criação e extinção de cargos no Judiciário mineiro.
21/06/2021 - 15:49
Parcerias com terceiro setor podem ter mais controle social
Comissão é favorável a proposta. Texto que subordina pedágio a condições das estradas também avança.
16/06/2021 - 19:20
Projetos do MP e da Defensoria já podem ir a Plenário
A votação de parecer sobre a extinção e criação de cargos no Tribunal de Justiça foi adiada devido a pedido de vista.
16/06/2021 - 19:05
Avança projeto sobre recursos para agricultura familiar
Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55
Acordo da Vale volta à pauta da Assembleia nesta terça (1º)
Presidente anunciou que o destino dos R$ 11 bilhões do projeto será aperfeiçoado pelos deputados nas próximas semanas.
31/05/2021 - 17:23
Garantia de absorventes a mulheres vulneráveis é analisada
Apreciado pela FFO, projeto está pronto para análise de 1º turno em Plenário.
27/05/2021 - 12:17
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53