Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 2572 resultados encontrados
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Segundo o próprio governo, carreira do DER é a pior do Estado
Servidores cobram recomposição salarial e plano de carreira. Reajuste de ajudas de custo é primeiro passo para valorização.
26/09/2023 - 14:43
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Comissão é favorável a projeto para dar transparência a obras em rodovias
PL 167/23 obriga concessionárias a informarem prazos de conclusão de intervenções em estradas com pedágio.
19/09/2023 - 17:44
Novas leis tratam de bioinsumos e de aproveitamento de resíduos
Publicadas no Minas Gerais desta terça (19), as normas criam política de uso de insumos vivos e estimulam compostagem e aproveitamento de areia.
19/09/2023 - 11:30
Antes das obras, ainda é preciso viabilizar projeto de pavimentação na MG-308
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Pavimentação de trecho da MG-308 será tema de audiência
Comissão de Transporte debaterá asfaltamento de entroncamento entre Turmalina e Itacambira.
15/09/2023 - 12:08
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Com quase metade da linha operada pela MRS, Minas não receberá nem 10% de investimentos
Deputados apontaram que Estado foi prejudicado em renovação de concessão entre a empresa e o governo federal.
14/09/2023 - 15:03
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26
Renovação de contrato de concessão ferroviária motiva reunião
Segundo gabinete da deputada que pediu a audiência desta quinta (14), contrato também vai prever a alteração no valor de outorga e a exigência de investimentos adicionais.
13/09/2023 - 14:05
Rodovia Fernão Dias terá novos radares e rampa de escape
Melhorias para evitar acidentes na rodovia foram anunciadas em reunião da Comissão de Transporte nesta terça (12).
12/09/2023 - 20:17 - Atualizado em 13/09/2023 - 16:22
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Comissão dá aval a projeto para garantir recursos para pavimentação de estrada
Objetivo do PL 328/23 é assegurar o asfaltamento da LMG-631 entre São João da Ponte e Capitão Enéas, no Norte de Minas.
12/09/2023 - 16:55
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Comissão vai debater como reduzir acidentes na BR-381
Reunião nesta terça (12) vai lembrar acidente com torcedores do Corinthians na Serra de Igarapé e discutir alternativas para reforçar ações preventivas nos trechos mais perigosos.
11/09/2023 - 14:00