Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 12757 resultados encontrados
Audiência discute urgência do tombamento do Complexo da Serra e Lagoa da Lapinha
Debate da Comissão de Cultura acontece nesta quarta (3) para reforçar mobilização de moradores e lideranças comunitárias.
01/09/2025 - 10:00
Plano Estadual de Educação exige participação democrática e fiscalização permanente
Participantes de audiência da Comissão de Educação reforçam importância de mobilização para encontros que compõem a conferência estadual.
28/08/2025 - 19:00
Nova legislação facilita acesso ao financiamento cultural no interior de MG
Artistas e autoridades do Sul de Minas destacam importância do Descentra para o fomento à produção cultural.
28/08/2025 - 18:05
Profissionais da educação básica cobram valorização da carreira
Professores com especialização, mestrado e doutorado deixam de receber cerca de R$ 4 mil a R$ 18 mil por ano.
28/08/2025 - 15:16
Inclusão nas redes de ensino e saúde do Estado tem avanços
Em reunião que marcou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, convidados apresentaram e demandaram políticas para pessoas com deficiência.
28/08/2025 - 12:47 - Atualizado em 28/08/2025 - 17:52
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Avança proposta de melhorar política para população em situação de rua
Comissão do Trabalho aprovou parecer favorável e agora o PL 1.143/23, de Bella Gonçalves, segue para FFO.
27/08/2025 - 12:34
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Projetos de incentivo a tecnologias na saúde avançam
Textos tratam do uso de Inteligência Artificial e de impressão 3D para próteses.
27/08/2025 - 11:08
Comissão discute Descentra Cultura em Varginha
Eficácia de nova legislação para democratizar acesso a mecanismos de fomento cultural será debatida com artistas e autoridades do Sul de Minas.
27/08/2025 - 10:31
Projeto de valorização da carreira na educação básica é tema de audiência
Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Importância de encontros sobre o Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública
A finalidade é divulgar etapas de encontros que compõem a Conferência Estadual para balizar políticas de ensino.
26/08/2025 - 13:59
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras mais perto de virar lei
Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06