Projeto que modifica regulação do Fhidro recebe o aval da CCJ
Fundo tem o objetivo de dar suporte financeiro a iniciativas que promovem racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
22/11/2023 - 12:02Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1452 resultados encontrados
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Discussão participativa do PPAG é encerrada na ALMG
Audiência pública final recebe mais de 600 propostas coletadas no interior e na Capital. Sugestões podem impactar no planejamento orçamentário do Estado.
14/11/2023 - 20:30 - Atualizado em 16/11/2023 - 17:17
Dívida de Minas
Oposição questiona governo sobre pontos considerados obscuros do RRF
Em audiência pública, parlamentares defendem que adesão seja suspensa até que seja concluída a negociação política que está em curso em Brasília.
14/11/2023 - 19:30
Comissão pretende realizar debate sobre limites territoriais em Minas
Em audiência nesta segunda (13), foi discutida a situação de comunidades situadas a 43 quilômetros do município a que pertencem.
13/11/2023 - 16:45
Comissões recebem relatórios com propostas ao PPAG
Revisão participativa resultou em 611 sugestões que podem ser transformadas em emendas ou requerimentos.
13/11/2023 - 15:35
Economia solidária quer mais espaço no orçamento e nas políticas públicas
Entre as demandas do segmento, estão a criação de um fundo específico e a oferta de assessoria técnica.
10/11/2023 - 15:33
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Fortalecimento da economia popular solidária pauta audiência
Objetivo é debater ações e políticas públicas para fomentar esse modo de produção que tem autogestão e prioriza saberes tradicionais.
09/11/2023 - 09:35
Votação de parecer sobre teto de gastos é postergada
Presidente da Comissão anuncia análise para 20 de novembro e diz que buscará alternativas.
08/11/2023 - 17:40
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
Dívida de Minas
Administração Pública adia análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quarta-feira (8), às 9h30. Servidores acompanharam as discussões.
07/11/2023 - 18:36
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Preservação do patrimônio histórico e ambiental pauta encontro do PPAG em Diamantina
No último encontro regional de discussão do PPAG, foram recebidas 64 propostas populares.
30/10/2023 - 18:50
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Projeto de adesão ao RRF tem votação adiada na Comissão de Justiça
Novo texto proposto pelo relator assegura aplicação integral do Fundeb e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
25/10/2023 - 16:51