Avança projeto sobre atenção à saúde das pessoas com doença falciforme
Comissão de Saúde também analisou, em 1º turno, PL que prevê criação de fundo para estimular pesquisas para desenvolvimento de vacinas e fármacos contra Covid.
18/10/2023 - 15:05Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1424 resultados encontrados
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Lei Rafaela Drumond, de combate ao assédio moral no serviço público, começa a tramitar
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
Comissão de Segurança é contra câmeras em uniformes de policiais
Relator destaca prejuízos para as ações de prevenção e combate à criminalidade e os custos envolvidos na aquisição dos equipamentos.
17/10/2023 - 11:27
ALMG inicia processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58
Política que prioriza a primeira infância vai a Plenário
Projeto busca garantir cidadania e direitos para crianças de zero a seis anos completos.
11/10/2023 - 13:25
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Comissão defende novas prioridades para o tratamento ao câncer de mama
Reunião sobre o tema foi realizada durante a Campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância do autoexame.
04/10/2023 - 18:47
PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15
Deputados repercutem projetos em tramitação na ALMG
Proposições sobre cartórios e sobre proteção da Serra da Piedade pautam discursos em Plenário na tarde desta quarta-feira (4).
04/10/2023 - 16:29
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Projeto que atualiza taxas cartoriais é aprovado em 1º turno
Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Política Estadual pela Primeira Infância recebe aval de comissão
Parlamentares aprovam parecer favorável ao PL 2.915/21, que também cria comitê intersetorial de políticas públicas para crianças nos primeiros seis anos de vida.
28/09/2023 - 16:38
Servidores do meio ambiente voltam a cobrar cumprimento de acordo
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Revisão de carreiras do Sisema pauta audiência
Reivindicações de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acordadas na Justiça, serão debatidas nesta quinta (28).
27/09/2023 - 15:44