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Comissão realiza audiência nesta quarta (31) para ouvir autoridades e entidades da sociedade civil sobre a temática, no intuito de ampliar a garantia de direitos.
30/05/2023 - 14:40
Comissão dá aval a proposta que prevê novo critério de divisão dos recursos do ICMS dos municípios, conforme desempenho educacional.
30/05/2023 - 13:50
Podcast traz entrevista com a especialista Cleo Garcia; assunto também motiva audiências na Assembleia.
29/05/2023 - 16:10
Também já está em vigor lei que regulariza situação jurídica da Universidade Vale do Sapucaí após anos de divergências.
26/05/2023 - 15:16
Apesar disso, edital do governo que prevê terceirização dos serviços não foi cancelado, o que é defendido por entidades da área.
26/05/2023 - 13:32
Decisões judiciais estariam devolvendo crianças adotadas a suas famílias biológicas, em detrimento de seu melhor interesse.
25/05/2023 - 19:49
Nova seleção de psicólogos e assistentes sociais terá edital ainda este mês, mas apenas para repor desfalques em núcleos que precisariam ser ampliados.
25/05/2023 - 18:46
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Morosidade do processo de adoção é um dos problemas apontados. Debate está marcado para esta quinta (25).
24/05/2023 - 11:33
Equipes multidisciplinares com assistentes sociais e psicólogos é prevista em lei federal desde 2019.
24/05/2023 - 11:20
Para convidados de audiência, acesso a celulares e outros aparelhos deve ser equilibrado com atividade física e interações sociais. Uso excessivo de telas poderia desencadear dependência, doenças e comportamentos de risco no jovem.
23/05/2023 - 20:20
Audiência nesta segunda (22) promove a discussão sobre o tema e relança a Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
22/05/2023 - 19:00
A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para consequências médicas e comportamentais, como depressão e deficit de atenção.
22/05/2023 - 14:03
Nesta segunda (22), parlamentares e convidados vão também debater possíveis relações entre consumo de álcool e drogas e abusos sexuais.
19/05/2023 - 15:18
Os dois assuntos foram abordados em pronunciamentos de parlamentares na Reunião Ordinária desta quinta-feira (18).
18/05/2023 - 19:00
Comissão de Participação Popular promoveu audiência para lembrar o dia de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
18/05/2023 - 16:30
Participantes de audiência na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude destacaram a importância de disseminar o uso do banco de dados Sipia e assim reforçar políticas públicas contra o abuso e a exploração sexual.
16/05/2023 - 20:09
Proposição tenta aliar promoção da cultura de paz a mecanismo emergencial para coibir onda de violência no ambiente escolar.
16/05/2023 - 13:38
Debates acontecerão nesta terça (16) e quinta (18), quando é lembrado por todo o País o dia nacional e a importância da mobilização da sociedade em torno do tema.
15/05/2023 - 12:58
Comunidade escolar e especialistas salientam que reforma implementada não considera realidade da educação pública brasileira e pode aumentar precarização.
11/05/2023 - 14:45