Projeto reconhece indivíduo com fibromialgia como pessoa com deficiência
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 561 resultados encontrados
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
PL inclui a cobertura vacinal entre critérios para distribuição do ICMS
De acordo com o projeto de lei, até metade dos recursos repassados de acordo com políticas de saúde terão como norte a imunização da população.
06/09/2023 - 15:58
Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Moradores de Brumadinho cobram restauro de igreja com mais de 300 anos
Atraso na conclusão de obras de recuperação é alvo de críticas da comunidade de Piedade do Paraopeba.
18/07/2023 - 19:39
Retomada da restauração da Matriz de Brumadinho será cobrada
Nesta terça (18), Comissão de Assuntos Municipais reúne autoridades locais e dos governos estadual e federal para tentar destravar projeto.
14/07/2023 - 11:07
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40
Parlamentares prestam solidariedade a João Magalhães e criticam projeto do IPVA
Discursos aconteceram durante a manhã no Plenário e projeto não foi apreciado.
20/06/2023 - 15:50
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
Deputado diz que acionará MP e governo contra Minas Arena
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Críticas ao fechamento do Carlos Prates são unânimes em audiência
Parlamentares, empresários e pilotos lamentam encerramento de operações do aeroporto, que abriga 15 empresas e 500 funcionários.
03/04/2023 - 14:45
Assembleia de Minas fortalece diálogo com os demais Poderes
Integrantes da Mesa cumpriram agendas com governo, TJMG e MPMG e reafirmaram disposição para trabalho harmônico entre instituições.
17/03/2023 - 17:19
Mulheres submetidas a mastectomia deverão ter apoio psicológico
Esse é o objetivo de proposta analisada na CCJ, que também deu aval a férias na sequência da licença para policiais gestantes e lactantes.
14/03/2023 - 15:10
ALMG elege nova Mesa e presidente reafirma independência do Legislativo
Tadeu Martins Leite, 36 anos, é o mais jovem desde a redemocratização a liderar o Parlamento mineiro. E Leninha, eleita para a 1ª-vice-presidência, é a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura.
01/02/2023 - 18:06
Parlamentares se despedem dos colegas no Plenário
Sávio Souza Cruz, Celise Laviola, Osvaldo Lopes, Guilherme da Cunha e Dalmo Ribeiro Silva fizeram seu último pronunciamento na tribuna.
14/12/2022 - 19:35
Contaminação de moradores de Brumadinho é exposta em audiência
Exames mostrando presença de metal pesado em adultos e crianças causam pânico e mostrariam crime continuado por parte da Vale.
07/12/2022 - 16:39
Contaminação por chumbo e outros metais ameaça moradores de Brumadinho
Comissão de Saúde recebe denúncia de que, em razão da mineração, crianças expostas a elementos químicos apresentam deficiências no desenvolvimento neurológico.
06/12/2022 - 12:25