A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (11/4/24), para debater a odontologia e seu compromisso com a saúde do Estado, em comemoração aos 60 anos de criação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e dos conselhos regionais.

A reunião será às 10 horas, no Auditório José Alencar da ALMG e foi solicitada pelos deputados João Junior (PMN) e João Vítor Xavier (Cidadania).

No requerimento da audiência os deputados destacam que a legislação federal criando o CFO nasceu em resposta a um movimento desencadeado na odontologia brasileira no início da década de 1960, cuja meta era a criação dos conselhos.

O movimento resultou na criação oficial do Conselho Federal de Odontologia em 14 de abril de 1964, e pela nova lei foram criados também os conselhos regionais, constituídos em seu conjunto em uma autarquia.

Cada um dos conselhos, dotado de personalidade jurídica e de direito público, tem autonomia administrativa e financeira e a finalidade de supervisionar a ética profissional. As atribuições do sistema são zelar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.

Entre os convidados com presença confirmada na reunião, estão representantes do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e de entidades como Associação Brasileira de Odontologia, Sindicato dos Profissionais de Odontologia, Conselho Estadual de Saúde, além da Câmara Municipal de Lavras, Santa Casa de Belo Horizonte e Faculdades Promove, Arnaldo Jansen e UNA.