Publicada lei que amplia licença-paternidade de servidor
Norma que trata de transporte escolar na zona rural também foi sancionada pelo governador.
20/09/2021 - 10:30Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 2393 resultados encontrados
Polêmica sobre identidade de gênero continua
Projeto para coibir discriminação, remetido à sanção do governador, pauta discursos em Plenário nesta quinta-feira (16).
16/09/2021 - 17:00
Liberdade de escolher onde estudar é defendida em audiência
Para convidados, modelos como voucher e gestão compartilhada com rede privada teriam menos gasto e melhor resultado.
14/09/2021 - 18:44
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Presença de equipe multidisciplinar em escolas é defendida
Participantes de reunião destacaram relevância de instituições contarem com assistente social e psicólogo, conforme lei.
26/08/2021 - 12:57
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Apoio do Estado para vacina contra Covid passa em Plenário
Matéria passou em 1º turno; deputados também votaram favoravelmente a projeto que trata de eventos-teste na pandemia.
25/08/2021 - 15:30
Comissão de Saúde dá aval a cuidados paliativos no Estado
PL, que garante a pessoas com doença terminal direito à informação e à assistência, já pode ir a Plenário, em 1º turno.
18/08/2021 - 11:38
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Saúde ocupacional na educação pauta PL votado em Plenário
Em 1° turno, foram aprovados a gratuidade do Teste do Olhinho e o atendimento às pessoas com fibromialgia.
11/08/2021 - 14:12
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
Aniversário do ECA pauta pronunciamento no Plenário
Deputada destaca importância e desafios da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da ALMG.
13/07/2021 - 17:10
Apaes querem trabalhar em parceria com governo
Proposta de consultoria colaborativa para a inclusão aconteceu durante reunião sobre funcionamento dos CREIs.
05/07/2021 - 15:45
Educação deve ser considerada como atividade essencial
Na opinião de participantes de audiência desta segunda-feira (5), medida evitaria fechamento de escolas na pandemia.
05/07/2021 - 15:00Comissão volta a discutir retorno das aulas presenciais
Deputado alerta que o longo afastamento traz riscos para a saúde mental e para o aprendizado das crianças.
02/07/2021 - 10:38
Parlamentares defendem orçamento maior para área social
Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55
Revogação da Lei da Alienação Parental é defendida
Participantes de audiência pública denunciam que norma tem sido utilizada para acobertar pais abusadores.
17/06/2021 - 21:50
PL trata da saúde ocupacional dos profissionais de educação
A Comissão de Saúde emitiu parecer de 1° turno favorável à proposta, que agora está pronta para o Plenário.
16/06/2021 - 11:48
Lei da Alienação Parental motiva reunião
Tramita no Senado projeto de revogação da norma; ALMG vai debater uso da lei em Minas Gerais.
15/06/2021 - 17:30 - Atualizado em 16/06/2021 - 11:15
Plenário aprova notificação obrigatória de casos de câncer
Parlamentares também analisaram projeto que regula o atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados.
08/06/2021 - 12:21