PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 3482 resultados encontrados
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Inclusão e alegria emocionam em Corrida da Assembleia
Evento Cidadania em Movimento teve adesão de corredores amadores, profissionais e com deficiência; arrecadação vai beneficiar Instituto Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
20/10/2024 - 13:48
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24
Policiais militares reivindicam pagamento integral de diárias
Denúncias foram apresentadas em audiência pública da ALMG com a presença do novo comandante da PM.
08/10/2024 - 14:53
Diárias de policiais militares pautam audiência
Servidores denunciam que diárias não têm sido pagas integralmente.
07/10/2024 - 10:37
Servidoras públicas gestantes e lactantes têm novos direitos
Nova norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastamento de locais insalubres sem prejuízos da carreira.
27/09/2024 - 11:52
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
Tema em Foco
Secretário de Fazenda é sabatinado sobre impactos do Regime de Recuperação Fiscal
Luiz Claudio Gomes foi recebido pela Comissão de Segurança Pública da ALMG e por entidades representativas de categorias do setor.
11/09/2024 - 16:00
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19
Comissão de Segurança Pública sabatina secretário de Estado da Fazenda
Nesta quarta (11), Luiz Cláudio Gomes é aguardado para falar sobre impacto de ajuste fiscal nas políticas remuneratória e de carreira dos servidores da segurança pública.
10/09/2024 - 12:59
Para preservar vida da tropa, deputados querem proibir policiamento unitário
Comissão de Segurança Pública também referendou projeto sobre depredação de monumentos culturais.
04/09/2024 - 18:30
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Deputados avalizam banco de dados sobre autores de crimes contra agentes de segurança
PL 1.076/19 também determina que constem informações sobre quem praticar crime contra membros do Judiciário e MP.
28/08/2024 - 11:25
Cadastro de autores de crimes contra agentes de segurança já pode ser votado em definitivo
Banco de dados também incluirá informações sobre autores de crimes contra membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estaduais.
21/08/2024 - 16:18
Política para inserir mulheres na cultura aprovada pelo Plenário
Prioridades em editais e na destinação de 50% dos recursos são ações previstas para mulheres negras, indígenas, LBT+ e de grupos periféricos, entre outras.
21/08/2024 - 13:53 - Atualizado em 21/08/2024 - 16:14
Projeto veda concessão de benefícios por apreensão de arma de fogo legal pela PM
CCJ também avalizou, nesta terça (20), matérias que tratam de serviço extraordinário e de diárias para segurança pública.
20/08/2024 - 11:49
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para votação
Emendas foram analisadas nesta terça (13) e projeto pode retornar ao Plenário para votação em 1° turno.
13/08/2024 - 16:17
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16