PL sobre apoio a cozinhas solidárias passa na Comissão do Trabalho
Também foi analisada matéria sobre política estadual referente à economia do cuidado em Minas Gerais.
14/12/2023 - 15:49Notícias
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Assembleia aprova diretrizes para atendimento a alunos com TDAH
Também foram aprovados PLs para garantir informações sobre herpes-zóster e sobre política de incentivo à mulher no esporte.
13/12/2023 - 16:31
Pessoas com deficiência demandam emprego e acesso à saúde
Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35
Políticas para pessoas com deficiência pautam audiência
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58
Projeto assegura isonomia de atendimento a pacientes do SUS, na rede privada complementar
Plenário também acatou, classificação de paciente com doença crônica renal como pessoa com deficiência.
06/12/2023 - 19:30
Isenção previdenciária para doença incapacitante já pode voltar ao Plenário
Comissão analisa emendas apresentadas à proposição, que isenta de contribuição servidores aposentados ou pensionistas com grave problema de saúde.
06/12/2023 - 17:10
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Projeto beneficia servidores com filhos com TEA
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Egressos das colônias de hanseníase denunciam violações de direitos
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Assembleia debate financiamento público para as Apaes
Entidades têm o objetivo de promover a autonomia, a inclusão social e a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
06/11/2023 - 13:20
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Pronto para Plenário PL que classifica como pessoa com deficiência o doente renal crônico
Matéria foi analisada nesta terça-feira (24) por comissão, em 2º turno; também receberam pareceres favoráveis projetos sobre linguagem de sinais e portadores de lúpus.
24/10/2023 - 19:30
Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A sanção dessa e de outras duas leis, oriundas de projetos que tramitaram na ALMG, foi publicada no Diário Oficial desta terça (24).
24/10/2023 - 14:15
Políticas para o cuidado do idoso pautam audiência
Discutir o papel do poder público no envelhecimento é um dos objetivos de reunião nesta quarta, às 9 horas.
24/10/2023 - 12:59