Com 3 votos a favor e 2 contrários, comissão opina pela manutenção de Felipe Attiê na presidência da Funed
Reunião de arguição pública foi marcada por críticas e questionamentos sobre a atuação de Attiê à frente da Fundação.
07/12/2023 - 13:13Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 923 resultados encontrados
Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25
Ativistas defendem fortalecimento de trabalho em rede para combater violência contra mulheres
Participantes de audiência pública querem articulação entre Estado e sociedade e mais recursos destinados às políticas públicas
05/12/2023 - 19:55
Estímulo à podologia é aprovado em caráter definitivo
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Frente Parlamentar da ALMG é relançada e vai atuar em prol de comunidades tradicionais
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais
Comissão realizará reunião para tratar de ações da Frente Parlamentar sobre o assunto, nesta terça (5/12).
04/12/2023 - 14:00
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01
Incentivo à podologia pronto para votação em definitivo
Área da saúde que cuida dos pés é tema de projeto analisado em comissão, que é favorável ao texto já aprovado no 1º turno.
23/11/2023 - 13:20
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Economia solidária quer mais espaço no orçamento e nas políticas públicas
Entre as demandas do segmento, estão a criação de um fundo específico e a oferta de assessoria técnica.
10/11/2023 - 15:33
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial cobra mais representatividade
Durante o evento, que inaugura o novembro negro na Assembleia, deputada diz que seminário interiorizará o debate sobre o Estatuto.
07/11/2023 - 19:06
Projeto de lei que incentiva mulher no esporte já pode ir a Plenário
PL 57/23 institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, em particular das mulheres e meninas negras.
07/11/2023 - 18:04
Plenário recebe PLC do teto de gastos, que já pode tramitar na ALMG
Projeto de Lei Complementar 38/23 foi desmembrado do Projeto de Lei 1.202/19, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ambos são de autoria do governador.
07/11/2023 - 17:21
Vítima de violência doméstica poderá ter direito a transferência
Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39
Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais pauta audiência nesta terça (7)
Debate na Comissão de Direitos Humanos dá sequência à programação de consultas populares para construção de novo marco normativo do Estado.
06/11/2023 - 17:11
Propostas que aperfeiçoam políticas para mulheres estão prontas para o Plenário
Projetos tratam de criação de empregos para vítimas de violência e também da saúde da mulher.
31/10/2023 - 16:20
Estatuto precisa melhorar acesso de grupos populares às leis de incentivo
Audiência em Montes Claros recolhe propostas para criação do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. Participantes cobram mais visibilidade e recursos para cultura afro.
30/10/2023 - 23:45 - Atualizado em 31/10/2023 - 11:32