Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 1860 resultados encontrados
Procon Assembleia dá dicas sobre uso consciente da energia
Bandeira tarifária vermelha provoca aumento nas contas de luz a partir de junho.
08/06/2021 - 09:02
Taxação de livros é tema de audiência
Governo Federal quer imposto de 12% sobre as obras literárias como parte da reforma tributária.
01/06/2021 - 17:00
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44
Pronto para Plenário PL que isenta veículo roubado de taxas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17Procon e IDC sugerem lei para proteger consumidor idoso
Se transformada em lei, proposta vai proibir publicidade e oferta de crédito via telefone.
17/05/2021 - 18:18
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Produção interrompida não pode deixar cliente desamparado
Procon alerta que consumidor precisa de mais clareza quanto à continuidade de oferta de peças e serviços.
10/05/2021 - 11:55
PL ajusta contagem de prazos de processos administrativos
Comissão se posiciona contra matérias relacionadas a fabricantes de placas e a informações sobre contribuintes.
27/04/2021 - 17:22
Prestação de serviços da Copasa deve ser tema de audiência
Comissão aprovou requerimentos para tratar de cobranças e de cumprimento de contratos da companhia de saneamento.
22/04/2021 - 18:00
Mutirão on-line para renegociação de dívidas começa dia 15
Plataforma virtual oferece o serviço gratuito para consumidores de todo o Brasil até 31 de março.
11/03/2021 - 17:27
Lei obriga empresas de telefonia a disponibilizarem tarifas
Norma teve origem no Projeto de Lei 2.500/15, aprovado pelo Plenário no último dia 18 de dezembro.
18/01/2021 - 14:45
Procon orienta sobre reembolso de passagens aéreas
Medida Provisória 1.024/20 vale para voos cancelados entre 31/3/20 e 31/10/21.
11/01/2021 - 11:20
Espaço Cidadania interrompe atendimentos durante o recesso
Procon, Sine e Sindpas estarão fechados até 31 de janeiro, como medida preventiva contra o coronavírus.
21/12/2020 - 12:24
Aprovada isenção de tarifas para vítimas de enchentes
Esforço concentrado da ALMG resulta também em proposição de lei para ajudar a defender consumidores de telefonia.
18/12/2020 - 16:42 - Atualizado em 04/01/2021 - 12:24
PL sobre telefonia pode ser votado em definitivo no Plenário
Proposta obriga empresas do setor a disponibilizarem em seus sites as tarifas dos serviços prestados.
17/12/2020 - 12:40