Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 1888 resultados encontrados
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Aumento da gasolina e da conta de água preocupa deputados
No Plenário desta terça-feira (24), projeto que oferece cursos profissionalizantes também foi destaque.
24/08/2021 - 16:52
Tarifa única de esgoto pode aumentar conta de mais pobres
Em audiência, apresentação de técnico da Arsae mostra que reajuste será maior para os que não têm serviço completo.
19/08/2021 - 20:35
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Projeto regulamenta cobrança de taxa na venda de ingressos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20
Aprovado projeto que regulamenta marketing ativo
Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada.
11/08/2021 - 13:19 - Atualizado em 11/08/2021 - 15:18
Procon Assembleia faz alerta sobre “golpe do motoboy"
Fraudadores se passam por funcionários de bancos para capturar cartões e senhas das vítimas.
10/08/2021 - 09:28
PL sobre ligação de energia em zona rural começa a tramitar
Matéria prevê obrigatoriedade de extensão de rede elétrica rural gratuita.
03/08/2021 - 14:54
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21Dicas do Procon para garantir a alegria dos pais em seu dia
Data comemorativa é marcada por muitas trocas posteriores; confira seus direitos.
03/08/2021 - 10:17
Cuidado ao descartar embalagens das compras pela internet
Consumidor deve destruir as etiquetas que contenham seus dados pessoais.
26/07/2021 - 15:29
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
Municípios podem ser beneficiados por PL em 2º turno
Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36
Plenário aprova punição a condenado por trabalho escravo
PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06