Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 720 resultados encontrados
Projeto da LDO é aprovado com aumento de 29,5% no deficit
Proposta estabelece diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento do ano que vem.
17/07/2020 - 16:10
Mulheres vítimas de violência poderão ter banco de empregos
PL aprovado propõe parceria entre poder público e iniciativa privada, a fim de mitigar efeitos causados pelo isolamento.
17/07/2020 - 13:45
PLC permite que promotores concorram à procuradoria-geral
Plenário ainda aprovou projeto que prevê suspensão de prazos de concursos públicos durante a pandemia.
17/07/2020 - 13:10
ALMG dialoga com categorias sobre reforma da previdência
Representantes das áreas de segurança, educação e saúde foram recebidos nesta quarta-feira (8) por parlamentares.
08/07/2020 - 15:54
Comissão da PEC que muda previdência elege presidente
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi o escolhido; ele designou como relator o deputado Cássio Soares (PSD).
06/07/2020 - 16:16
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Plenário recebe a indicação do novo líder de governo
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30
Hospital de campanha de BH ainda não pode funcionar
Em reunião com secretários, parlamentares criticaram indefinições diante da proximidade de pico da Covid-19 em Minas.
24/06/2020 - 16:23
Assembleia recebe secretários de Saúde e de Planejamento
Gestores vão prestar informações sobre o combate à pandemia e a operacionalização de hospital de campanha no Expominas.
23/06/2020 - 16:32
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Aprovados PLs que regulam teletrabalho no setor público
Deputados também votam favoravelmente à concessão de renda emergencial a trabalhadores do transporte escolar.
18/06/2020 - 17:45
Publicadas leis sobre dados da Covid e testes em servidores
Mais quatro projetos de parlamentares são transformados em leis para ajudar a combater efeitos da pandemia.
15/06/2020 - 12:45
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
ALMG já reconheceu calamidade em mais de um terço de Minas
Incluindo projeto aprovado nesta quinta, 324 dos 853 municípios mineiros já tiveram situação de calamidade atestada.
04/06/2020 - 16:20
Plenário mantém três vetos do governador
Um deles trata da proibição de aquisição de selos fiscais a contribuintes em condição irregular com pagamento de ICMS.
03/06/2020 - 14:05
Plenário analisa vetos e situação do esporte nesta quarta
Vetos estão na pauta pela manhã e planejamento para retomada das competições esportivas será discutido à tarde.
02/06/2020 - 14:15
Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Governo deverá divulgar quantidade de UTIs e sua ocupação
Plenário da Assembleia também ratificou decretos de calamidade em razão da Covid-19 em mais 56 municípios do Estado.
21/05/2020 - 16:03