Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 923 resultados encontrados
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Comissão debate importância de ampliar vacinação em escolas
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Governador veta ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial deste sábado (13). Segundo ele, ampliação dos limites da unidade de conservação avançaria sobre área de grande potencial econômico.
15/01/2024 - 14:44
Minas Gerais tem nova lei para ampliar cuidados com recém-nascidos
Unidades de saúde devem orientar pais ou responsáveis sobre primeiros socorros para ajudar a evitar asfixia, engasgos e morte súbita.
28/12/2023 - 13:20
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Denúncias de assédio feitas na Polícia Civil não teriam o devido encaminhamento
Informação foi destacada por participantes de audiência nesta sexta (15); já representantes da instituição destacaram avanços recentes.
15/12/2023 - 15:48
Comissão propõe novo texto para ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Mudanças nas estações ecológicas de Fechos e Arêdes são adiadas
Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01
Assembleia aprova diretrizes para atendimento a alunos com TDAH
Também foram aprovados PLs para garantir informações sobre herpes-zóster e sobre política de incentivo à mulher no esporte.
13/12/2023 - 16:31
Comissão dá aval a projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Objetivo do PL 49/23 é estimular a oferta de vagas de emprego para essas mulheres por empresas contratadas pelo Estado.
12/12/2023 - 16:53
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55