Concessões devem incluir proteção à fauna nas rodovias
Medida foi defendida em audiência para reverter mortes de animais por atropelamento, que chegariam a 15 por segundo.
22/10/2019 - 22:38 - Atualizado em 23/10/2019 - 11:38Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 660 resultados encontrados
Unificação de carreiras judiciais volta a Plenário
Os projetos do Tribunal de Justiça que tratam do assunto receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Administração.
22/10/2019 - 21:23
Atropelamentos de animais é tema de debate
Audiência pública quer discutir saídas para amenizar problemas, como inclusão de cláusula em processos de licitações.
18/10/2019 - 16:52
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Prazo para descaracterização de barragens pode ser estendido
Secretário de Meio Ambiente relata que cronograma de um quarto das estruturas a montante está fora do limite previsto.
09/10/2019 - 21:47
PL reconhece que animais têm consciência de sensações
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor.
03/10/2019 - 13:20
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
PL autoriza o Estado a ceder imóveis para quitar dívidas
Beneficiários seriam os municípios que não receberam repasses constitucionais obrigatórios referentes ao ICMS e ao IPVA.
24/09/2019 - 19:50 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:13
Adequação da Epamig à legislação federal segue para FFO
Também teve aval projeto que trata da cessão de servidores públicos municipais, prevendo requisitos a serem observados.
24/09/2019 - 19:04 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:54
Grupo de trabalho da Barragem de Brumadinho é instituído
Parlamentares vão monitorar a execução de ações propostas por CPI para reparação de danos e indenização de vítimas.
17/09/2019 - 19:10
Deputados criticam proposta para servidores da segurança
Em Plenário, parlamentares cobraram a definição dos índices de recomposição salarial para a categoria.
17/09/2019 - 17:50
Emoção marca entrega de relatório da CPI da Barragem
Parentes das vítimas chegaram às lágrimas ao ouvirem nomes de mortos e desaparecidos na tragédia provocada pela Vale.
12/09/2019 - 16:35
CPI conclui que Vale sabia dos riscos e aponta responsáveis
Relatório final pede indiciamento de 13 pessoas e mostra que barragem seguiu operando mesmo sem segurança recomendada.
12/09/2019 - 14:55
Parlamentares são homenageados com Medalha JK
Entregue em Diamantina, comenda celebra pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas.
12/09/2019 - 12:01
Entrega da Medalha JK acontece nesta quinta (12)
Programação inclui a reabertura da Casa de Juscelino, fechada desde fevereiro deste ano.
11/09/2019 - 12:09
CPI da Barragem faz leitura e votação do relatório final
Documento aponta causas da tragédia que matou 270 pessoas, nomeia responsáveis e faz recomendações aos órgãos públicos.
11/09/2019 - 12:00
Maioria das queimadas em Minas decorre de ato criminoso
Segundo agentes públicos, não há incêndios espontâneos. Em 2019, várias áreas de conservação foram atingidas pelo fogo.
05/09/2019 - 17:51
Moradores pedem retomada de serviço de urgência em JF
Deputados unirão esforços para que urgência e emergência do Hospital João Penido, fechada há cinco anos, seja reaberta.
04/09/2019 - 16:37
Deputados manifestam repúdio a declarações de Romeu Zema
Após reunião de Plenário, chefes de Poderes se encontram para prestar solidariedade ao Legislativo.
03/09/2019 - 19:07