Aprovado PL que altera homologação de acordos ambientais
Aprovado em 1º turno, PL busca simplificar acordos que preveem a conversão de multas em medidas de proteção ambiental.
27/11/2019 - 13:31Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 301 a 320 de 668 resultados encontrados
Comissão propõe converter multa sanitária em advertência
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00
Atuação das mineradoras em Minas pauta debates em Plenário
Deputados divergem quanto à isenção de secretaria, órgãos e conselhos ambientais na análise de licenças do setor.
14/11/2019 - 18:49
Atingidos da Lei 100 reivindicam aposentadoria
Trabalhadores da educação sugerem alterações em projeto que prorroga prazo de licenças de saúde.
13/11/2019 - 16:05
PL que veda homenagem a pessoa condenada é aprovado
Projeto recebeu críticas de alguns parlamentares, que consideraram matéria controversa.
12/11/2019 - 20:15
Compensação ambiental de mineração pode ser alterada
Está pronto para Plenário PL que possibilita compensação fora da área da Bacia Hidrográfica onde está o empreendimento.
05/11/2019 - 16:54
PEC com diretrizes a plano de transportes passa na CCJ
Parlamentares também apreciam proposições sobre assistência dentária a internados e acesso a banco de dados.
29/10/2019 - 17:44
Concessões devem incluir proteção à fauna nas rodovias
Medida foi defendida em audiência para reverter mortes de animais por atropelamento, que chegariam a 15 por segundo.
22/10/2019 - 22:38 - Atualizado em 23/10/2019 - 11:38
Unificação de carreiras judiciais volta a Plenário
Os projetos do Tribunal de Justiça que tratam do assunto receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Administração.
22/10/2019 - 21:23
Atropelamentos de animais é tema de debate
Audiência pública quer discutir saídas para amenizar problemas, como inclusão de cláusula em processos de licitações.
18/10/2019 - 16:52
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Prazo para descaracterização de barragens pode ser estendido
Secretário de Meio Ambiente relata que cronograma de um quarto das estruturas a montante está fora do limite previsto.
09/10/2019 - 21:47
PL reconhece que animais têm consciência de sensações
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor.
03/10/2019 - 13:20
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
PL autoriza o Estado a ceder imóveis para quitar dívidas
Beneficiários seriam os municípios que não receberam repasses constitucionais obrigatórios referentes ao ICMS e ao IPVA.
24/09/2019 - 19:50 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:13
Adequação da Epamig à legislação federal segue para FFO
Também teve aval projeto que trata da cessão de servidores públicos municipais, prevendo requisitos a serem observados.
24/09/2019 - 19:04 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:54
Grupo de trabalho da Barragem de Brumadinho é instituído
Parlamentares vão monitorar a execução de ações propostas por CPI para reparação de danos e indenização de vítimas.
17/09/2019 - 19:10
Deputados criticam proposta para servidores da segurança
Em Plenário, parlamentares cobraram a definição dos índices de recomposição salarial para a categoria.
17/09/2019 - 17:50