Comissão dá aval a projeto sobre tablados para pesca amadora
Texto aprovado prevê a construção de estruturas fixas ou flutuantes a partir de autorização de órgão ambiental.
27/04/2022 - 18:10Notícias
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20/04/2022 - 13:30
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Mudança no Fundo Estadual de Habitação pronta para Plenário
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19/04/2022 - 17:33
Consulta prévia a povos tradicionais pauta reunião
Resolução traz diretrizes para que comunidades sejam ouvidas antes de empreendimentos, mas entidades teriam críticas.
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18/04/2022 - 16:20
Informação poderia superar barreiras contra privatizações
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