A remoção de macrófitas aquáticas, tipo de planta da qual fazem parte os polêmicos aguapés, da Lagoa de Ibirité, na divisa ainda com os municípios de Betim e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública realiza nesta quarta-feira (27/4/22), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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A reunião atende a requerimento da deputada Ione Pinheiro (DEM) e a tônica deve ser apurar o andamento e cobrar mais agilidade do serviço por parte da direção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras. Boa parte da Lagoa de Ibirité, também conhecida como Lagoa da Petrobras, fica no terreno sob controle da refinaria, que é responsável pelo serviço de remoção das macrófitas.

Contrato

Segundo Ione Pinheiro, atualmente há entre a Regap e a empresa Consita Tratamento de Resíduos S.A. um contrato tendo como objetivo a limpeza da Lagoa de Ibirité, mas pairam muitas dúvidas sobre seu conteúdo e as obrigações e prazos que ele traz.

“A transparência de informações interessa à defesa do meio ambiente e, sem dúvida, aos cidadãos. A Assembleia Legislativa, ao lado dos municípios, deve contribuir para que sejam feitos todos os esclarecimentos e assim possamos chegar aos entendimentos necessários. Nada melhor para isso do que a audiência pública”, afirma a deputada.

Segundo o requerimento aprovado solicitando a audiência, o processo de industrialização e urbanização colocaram a Lagoa de Ibirité cada vez mais em evidência dado a sua localização estratégica, seus múltiplos usos e potenciais reflexos para a população no entorno. “Presença marcante nos últimos tempos são os aguapés, que motivam, dentre outros, necessidade de limpeza continua”, aponta o documento.

Macrófitas

As macrófitas aquáticas são plantas que vivem de brejos até ambientes verdadeiramente aquáticos de água doce, salgada e salobra. São caracterizados como vegetais que durante sua evolução retornaram do ambiente terrestre para o aquático, apresentando ainda várias características de vegetais terrestres.

Em ambientes favoráveis, as macrófitas podem se disseminar excessivamente, prejudicando a utilização dos chamados corpos d’água em que elas vivem. Essas condições favoráveis incluem, por exemplo, o lançamento de efluentes orgânicos (esgoto doméstico sem tratamento), que promovem o aumento da disponibilidade de nutrientes nos ecossistemas aquáticos.

É o caso, por exemplo, da Lagoa da Pampulha, em que os aguapés, a despeito de sua capacidade de promover a limpeza da água, se transformaram no que os especialistas costumam chamar de “praga verde”.

Prós e contras

O deficit de oxigênio provocado pela grande quantidade dessas plantas diminui o pH da água afetando todo o ecossistema aquático. Do ponto de vista econômico, a proliferação de aguapés é capaz, por exemplo, de comprometer a navegabilidade e até a capacidade de turbinas em usinas hidrelétricas.

Na outra ponta, há estudos indicando que as macrófitas aquáticas, além de poderem ser utilizadas no tratamento de efluentes de aquicultura, apresentam valor nutricional com potencial para uso na alimentação de ruminantes ou na formulação de rações.

Convidados

Entre os convidados para a audiência estão o gerente-geral, a gerente executiva de Relacionamento Externo e o gerente de Engenharia e Suporte Técnico da Regap, respectivamente, Marcos José Jeber Jardim, Ana Cláudia Esteves e Adriano Camara Peçanha.

Da Regap, também foi chamado João Eustáquio Beraldo Teixeira, engenheiro de Segurança do Trabalho da refinaria.

Foram convidados ainda lideranças políticas e empresariais de toda a região e representantes de órgãos como Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público (MP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).