Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 4489 resultados encontrados
Pedagogia da Alternância será adotada em escolas estaduais
A metodologia atende, em especial, comunidades do campo e florestas e já é adotada em Escolas Família Agrícola.
30/05/2025 - 11:11
Equidade racial nas escolas depende de formação de professores
Em audiência pública, convidados debateram a formação de docentes e os desafios em especial do racismo religioso.
29/05/2025 - 14:22
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11
Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados
Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.
28/05/2025 - 12:20
Escola terá que formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e documentação prevista em projeto pronto para o 2º turno pode contribuir para possíveis ações legais.
28/05/2025 - 11:57
Política de equidade na educação pauta audiência
Reunião deve discutir ações para superação das desigualdades étnico-raciais na educação, inclusive para a população quilombola.
28/05/2025 - 09:29
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados abordam episódio com ministra do Meio Ambiente no Senado Federal
No Plenário, parlamentares prestaram apoio a Marina Silva, que teria sofrido violência política de gênero em sessão da Comissão de Infraestrutura.
27/05/2025 - 17:18
Diamantina não vai aderir ao projeto Mãos Dadas
Anúncio foi feito pelo prefeito em audiência da Comissão de Educação. Decisão considera os impactos nas contas do município.
26/05/2025 - 18:10
Impactos do projeto Mãos Dadas em Diamantina pautam audiência pública
Quarta reunião neste ano sobre a iniciativa do governo estadual vai ocorrer nesta segunda (26), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
23/05/2025 - 11:53
Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49
Durante audiência, Seplag anuncia atendimento às demandas de teletrabalho para lactantes
Servidores mostraram dados comprovando economia para o Estado e maior produtividade durante trabalho remoto.
22/05/2025 - 17:18
Comissão discute mudanças em regras de teletrabalho no Executivo
Representantes de servidores participam da reunião com gestores da Seplag para analisar ampliação do trabalho remoto.
21/05/2025 - 14:31 - Atualizado em 21/05/2025 - 18:37
Acesso a creche para crianças de até 3 anos é tema de audiência
Na reunião, será apresentado o Projeto "Crescer Juntos: Creches e Oportunidades", do Ministério Público Estadual.
21/05/2025 - 11:09
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Atendimento a estudante internado pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto que tramita em 2º turno visa garantir continuidade de estudos em casos de problemas de saúde.
21/05/2025 - 10:31
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Lei permitirá acúmulo de bolsas e auxílios de permanência em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Reajuste de 5,26% para educação básica entra em vigor
Lei sancionada garante ainda pagamento do salário-mínimo para auxiliares de serviços, conforme emenda de parlamentares aprovada na ALMG.
19/05/2025 - 11:49