Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 4570 resultados encontrados
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Projeto de valorização da carreira na educação básica é tema de audiência
Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48
ALMG debate situação de professores da Fundação Pedro Leopoldo
Denúncias de atrasos salariais e não pagamento de direitos trabalhistas serão discutidos em audiência pública nesta quinta (28).
27/08/2025 - 09:28
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Importância de encontros sobre o Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública
A finalidade é divulgar etapas de encontros que compõem a Conferência Estadual para balizar políticas de ensino.
26/08/2025 - 13:59
Governo ainda não tem data para pagar aposentados
Em audiência pública que tratou de retroativos devidos a profissionais da educação, representantes da gestão estadual admitiram o passivo, mas não apresentaram cronograma de pagamento.
21/08/2025 - 13:05
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Projeto da Creche Saudável é aprovado em definitivo
PL 1.412/23 determina que crianças matriculadas na educação infantil tenham acesso a serviços de saúde.
20/08/2025 - 18:25
Comissão cobra novamente pagamento de retroativo para aposentados da educação
Pagamento foi anunciado em dezembro de 2024 e é devido pelo Estado desde 2016. Assunto já foi tema de diversas audiências.
20/08/2025 - 11:02
Comissão especial avaliza indicados ao Conselho Estadual de Educação
Seis profissionais passaram por sabatina nesta terça (19); indicações seguem para apreciação do Plenário.
19/08/2025 - 19:09
Estudantes homenageiam etnia cataguás com nome de parque
Comissão de Educação visitou Colégio Santo Agostinho, em Contagem, para celebrar iniciativa estudantil transformada em lei.
18/08/2025 - 19:43
ALMG celebra os 100 anos da Escola Estadual Comendador Viana
Homenagem à instituição centenária será realizada nesta segunda (18), em Reunião Especial de Plenário.
14/08/2025 - 15:36
BH-TEC une o conhecimento acadêmico ao desenvolvimento econômico
Centro de inovação e pesquisa, o Parque Tecnológico de Belo Horizonte foi homenageado pela ALMG pelos seus 20 anos de fundação.
14/08/2025 - 13:11
Comissão celebra nova lei, em visita a escola e Parque Cataguás, ex-Fernão Dias
Aprovado na ALMG, nome do parque que agora homenageia indígenas motiva ida ao Colégio Santo Agostinho Contagem, onde alunos iniciaram movimento pela mudança.
14/08/2025 - 10:36
Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
13/08/2025 - 17:04
Comissão presta homenagem pelos 20 anos do BH-TEC
Parque tecnológico recebe votos de congratulações nesta quinta-feira (14).
13/08/2025 - 10:43
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Servidores estaduais enfrentam situação irregular de cessão à rede municipal
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública a fim de cobrar soluções para impasse burocrático.
12/08/2025 - 13:58
Comissão debate situação de servidores do Estado cedidos à PBH
Situação funcional estaria irregular porque Estado não teria feito publicação retroativa da cessão de efetivos da educação, nomeados pela Prefeitura de BH.
11/08/2025 - 15:46