Comissão de Transporte altera projeto que trata de concessões rodoviárias
Novo texto acrescenta diversas diretrizes, objetivos e regras a serem observados na preparação e regulação das concessões rodoviárias.
07/11/2023 - 16:55Notícias
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Exibindo 2921 a 2940 de 31654 resultados encontrados
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Egressos das colônias de hanseníase denunciam violações de direitos
Terceirização e precarização de serviços, substituição de enfermeiros por cuidadores e demora no pagamento de benefícios são alguns dos problemas que serão debatidos nesta quarta (8).
07/11/2023 - 15:45
Vítima de violência doméstica poderá ter direito a transferência
Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39
Centro de Referência em Álcool e outras Drogas será reaberto no centro da Capital
Governo do Estado reabrirá Cread, equipamento público que atende dependentes químicos e que foi fechado durante a pandemia.
07/11/2023 - 15:32
Debate sobre importância da moda acontece na ALMG
Comissão de Cultura terá audiência pública sobre o tema nesta quarta (8).
07/11/2023 - 12:50
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Discussão sobre danos gerados por barragens volta à pauta da Comissão de Saúde
Audiência tem como tema a necessidade de atenção integral à saúde dos atingidos.
07/11/2023 - 09:34
Assembleia concede Ordem do Mérito Legislativo nesta quarta (8)
Na solenidade, no Grande Teatro do Palácio das Artes, serão homenageadas 175 pessoas e instituições.
07/11/2023 - 08:35 - Atualizado em 08/11/2023 - 08:31
Assembleia busca entendimento sobre albergue na Floresta
Novo centro de acolhimento para pessoas em situação de rua preocupa comerciantes em Belo Horizonte. Após demandas da população do bairro, atendimento inicial será reduzido a 60 pessoas.
06/11/2023 - 19:13
Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais pauta audiência nesta terça (7)
Debate na Comissão de Direitos Humanos dá sequência à programação de consultas populares para construção de novo marco normativo do Estado.
06/11/2023 - 17:11
Trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas será tema de audiência
Comissão pretende discutir os maiores desafios enfrentados por essas entidades e a sua participação nas políticas públicas do Estado.
06/11/2023 - 16:14
Assembleia debate financiamento público para as Apaes
Entidades têm o objetivo de promover a autonomia, a inclusão social e a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
06/11/2023 - 13:20
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
CANCELADA
Comissão do Trabalho visita Sistema Integrado Multilogístico na Capital
Atividade, nesta terça-feira (7), às 16 horas, tem objetivo de avaliar impactos do ponto de vista da geração de empregos e de mobilidade.
06/11/2023 - 10:36 - Atualizado em 06/11/2023 - 14:36
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal são debatidos em nova reunião
Audiência da Comissão de Educação será realizada nesta terça-feira (7), às 9h30, no Auditório José Alencar.
06/11/2023 - 10:11
Maioria dos imóveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão em situação irregular
De 110 unidades do Corpo de Bombeiros, 35 não possuem auto de vistoria do próprio Corpo de Bombeiros.
31/10/2023 - 18:16
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45
Projeto que autoriza contratação temporária de professores avança
Novo texto proposto pela Comissão de Educação busca evitar questionamentos sobre a constitucionalidade da matéria.
31/10/2023 - 17:21