Cordisburgo aguarda projeto de obras em rodovia
Segundo representante do governo de Minas, documento ficará pronto em dezembro; moradores e comerciantes apresentaram reivindicações em audiência.
30/11/2023 - 19:40 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:21Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 332 resultados encontrados
Indicação para Fhemig tem parecer favorável
Renata Ferreira teve aval de comissão para presidir fundação hospitalar e nome seguirá para aprovação do Plenário.
30/11/2023 - 17:03 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:44
Reabertura de leitos de UTI em Barbacena tem impasse
Apesar de mortes por falta de atendimento, retorno de vagas abertas na pandemia esbarraria em exigências da Anvisa. Saída apontada em audiência estaria no Ministério Público.
29/11/2023 - 17:56 - Atualizado em 01/12/2023 - 11:02
Impactos em Cordisburgo de obra em rodovia serão debatidos
Comissão de Transporte ouve representantes locais, do Governo do Estado e da concessionária sobre principais intervenções na LMG-135..
29/11/2023 - 17:05
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Projeto para evitar atrasos em obras recebe parecer favorável
PL 662/23 autoriza prefeituras a assumirem pagamento de despesas quando houver atraso na liberação de recursos pelo Estado.
22/11/2023 - 18:08
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Votação de parecer sobre teto de gastos é postergada
Presidente da Comissão anuncia análise para 20 de novembro e diz que buscará alternativas.
08/11/2023 - 17:40
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32
Federalização de empresas mineiras é apontada como alternativa ao RRF
Participantes de debate também recomendam auditoria da dívida e negociação política.
27/10/2023 - 19:12
Para especialista, Lei Kandir foi danosa para Minas Gerais
O professor de Direito Tributário da UFMG, Onofre Alves, fez um histórico e mostrou que a medida contribuiu para a situação atual de endividamento do Estado.
27/10/2023 - 15:11
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Gestores traçam perfil da dívida de Minas Gerais
Parlamentares argumentam que Regime de Recuperação Fiscal não é solução para o endividamento e que pode sucatear os serviços públicos.
26/10/2023 - 17:34
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Servidores da saúde reivindicam reestruturação da carreira
Proposta vem sendo discutida desde 2015 e esbarra no argumento da falta de recursos. Especialistas veem risco para o SUS no Estado.
09/10/2023 - 18:51
Comissão de Administração cobra valorização dos servidores da saúde
Deputado e representantes da categoria querem que o Executivo revise planos de carreira do setor.
06/10/2023 - 11:40