Está em vigor vedação a uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Outras leis publicadas no Diário do Executivo versam sobre uso de agulhas e seringas com dispositivo de segurança e sobre selo contra obesidade.
17/06/2024 - 14:34Notícias
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PL com mudança em compensação a cartórios passa na CCJ na terça (11)
Pela manhã, cópias do parecer de 1º turno ao PL 1.931/20 haviam sido distribuídas e só à noite o documento foi aprovado, mesmo com objeções da oposição.
11/06/2024 - 14:12 - Atualizado em 11/06/2024 - 21:46
Projeto proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45
Plenário aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho.
06/06/2024 - 16:25
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
Projeto prevê medidas para combater doenças tropicais, como a dengue
Matéria foi considerada legal pela CCJ, que também deu parecer pela legalidade a proposição que trata de compras por hospitais públicos.
28/05/2024 - 14:55
Minas poderá receber novas ligações de energia do Luz para Todos
Informação é do governo federal e da Cemig, em audiência pública marcada por críticas à empresa por negar atendimentos a comunidades isoladas.
27/05/2024 - 18:47
Entrega de bebês para adoção e validade de laudo de diabetes têm análise concluída
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Recomposição do Executivo será analisada por mais duas comissões após ter passado na CCJ
Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30
Plenário aprova projeto sobre uso de bactéria para controle do mosquito da dengue
Texto votado em 1º turno diz que Estado incentivará a realização de parcerias públicas e privadas para desenvolver o método Wolbachia como ação complementar no combate às arboviroses.
16/05/2024 - 12:02
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Projeto votado em Plenário veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
PLC 45/24 visa garantir que a execução dos recursos provenientes do pagamento da dívida do programa pelo Fundo Estadual de Saúde se restrinja à destinação definida nas resoluções de origem.
15/05/2024 - 14:05 - Atualizado em 15/05/2024 - 15:09
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
Diretrizes para atendimento de pessoas com doenças respiratórias ganham parecer favorável
Avançam também projetos sobre exames auditivos em recém-nascidos e sobre a Política de Atenção à Pessoa que Gagueja.
09/05/2024 - 14:48