Avança PL que cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Projeto de lei, que recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, visa amparar populações tradicionais.
31/05/2022 - 13:18Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 663 resultados encontrados
Povos tradicionais querem anulação de planos de manejo
Segundo representantes, IEF, responsável pelos projetos, desconsiderou participação das comunidades.
18/05/2022 - 19:54 - Atualizado em 19/05/2022 - 13:24
Planos de manejo de unidades de conservação pautam audiência
Pesquisadores e povos tradicionais denunciam falta de participação no processo, que teria outras irregularidades.
17/05/2022 - 11:00 - Atualizado em 17/05/2022 - 14:09
Mesa de Diálogo precisa de estrutura para melhorar atuação
Em audiência, envolvidos com o órgão reconhecem sua importância, mas questionam resultados limitados pela precariedade.
12/05/2022 - 20:26 - Atualizado em 13/05/2022 - 11:35
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
PL que reserva vagas para negros em concurso vai a Plenário
Matéria obriga os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a destinar 20% dos cargos a candidatos afrodescendentes.
10/05/2022 - 16:30
Comunidade quilombola luta contra despejo em Betim
Família Araújo vive há quase quatro décadas em terreno no Jardim Brasília e corre o risco de ficar sem ter onde morar.
03/05/2022 - 19:00
Entidades criticam regras para consulta a povos tradicionais
Regulamentação estadual de dispositivo internacional contraria comunidades indígenas e quilombolas.
20/04/2022 - 19:41
Consulta prévia a povos tradicionais pauta reunião
Resolução traz diretrizes para que comunidades sejam ouvidas antes de empreendimentos, mas entidades teriam críticas.
19/04/2022 - 11:18
Deputada se emociona no Plenário ao lembrar troca de partido
Na Reunião Ordinária, Andréia de Jesus fez balanço do mandato pelo Psol e recebeu apoio dos novos colegas do PT.
07/04/2022 - 15:55
Despejos continuam suspensos, mas medida é paliativa
Prazo proibindo desocupações é prorrogado, mas movimentos cobram regularização fundiária e despejo zero permanente.
31/03/2022 - 16:36 - Atualizado em 31/03/2022 - 19:02
Possível retomada de desocupações pauta audiência
Prazo para suspensão de despejos em função da pandemia termina nesta quinta (31) e comissão quer prorrogação.
30/03/2022 - 11:45
Relatos de violência virtual marcam audiência pública
Quatro anos após a morte de Marielle Franco, mulheres negras com atuação política continuam sendo vítimas de ameaças.
16/03/2022 - 20:35
Deputado defende fim da bandeira de escassez hídrica
Tarifa extra nas contas de energia tem prejudicado os consumidores, segundo Dalmo Ribeiro Silva.
16/03/2022 - 16:10
Violência política virtual será tema de debate
Deputada Andréia de Jesus, vítima de ameaças virtuais, defende legislação protetiva voltada para redes sociais.
15/03/2022 - 12:54
Agentes culturais demandam descentralização de recursos
Na manhã desta segunda (14), participantes de debate público defenderam aprovação do PL 2.976/21, que trata do assunto.
14/03/2022 - 13:18 - Atualizado em 14/03/2022 - 20:02
Pandemia expõe necessidade de política pública para mulheres
Especialistas defendem enfrentamento da desigualdade de gênero e da violência doméstica, agravadas pela Covid-19.
09/03/2022 - 19:36
Comissão se empenha em evitar despejo durante a pandemia
Deputados e outras autoridades buscam solução pacífica para impedir retirada de famílias de quilombolas em Januária.
03/03/2022 - 19:24
Deputada denuncia intimidações a comunidades quilombolas
Conflito de povos tradicionais com fazendeiros no Norte de Minas teria sido agravado pela enchente do Rio São Francisco.
23/02/2022 - 15:40
Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos é memória viva de BH
Espaço de cultura e resistência no Aglomerado Santa Lúcia, Muquifu, como é conhecido, teve importância debatida na ALMG.
14/12/2021 - 19:23