Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 332 resultados encontrados
Combate a doenças transmitidas por Aedes Aegypti pauta reunião
Deputados querem abordar apoio a municípios e medidas de prevenção por parte do Executivo estadual, por causa da alta de casos de dengue e chikungunya.
27/02/2024 - 10:13
Comissão avaliza políticas estaduais de saúde
Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.
21/02/2024 - 14:36
Projeto garante proteção para profissionais de saúde
Comissão de Saúde é favorável a proposição que determina utilização de agulhas e seringas com dispositivos de segurança.
15/02/2024 - 17:55
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Prorrogação de prazo para uso de verbas da saúde é aprovada em definitivo
Municípios terão até o fim de 2024 para utilizar recursos remanescentes de repasses do Estado em exercícios anteriores.
19/12/2023 - 15:50
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais passa por duas comissões
PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29
Secretário destaca parceria público-privada na saúde
Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023 - 17:18
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Comissão de Saúde recebe prestação de contas do SUS em MG
Audiência nesta quinta (14), exigência de legislação federal, deve ter a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde.
13/12/2023 - 13:55
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Servidores com doenças incapacitantes podem ser isentos de contribuição previdenciária
Projeto aprovado nesta terça (12) também amplia prazo de atenção aos efetivados da Lei 100 que se encontram em tratamento de saúde.
12/12/2023 - 13:15 - Atualizado em 12/12/2023 - 15:48
Comissão buscará mediação do MP para reabrir leitos de UTI em Barbacena
Medida foi anunciada por parlamentar que acompanha situação caótica no município, onde 346 teriam morrido devido à falta de leitos.
11/12/2023 - 18:25
Carência de leitos de UTI em Barbacena e região motiva audiência
Direitos Humanos convida gestores estaduais e locais da saúde para discutir o tema nesta segunda-feira (11/12/23) e buscar soluções.
07/12/2023 - 15:48
Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Com 3 votos a favor e 2 contrários, comissão opina pela manutenção de Felipe Attiê na presidência da Funed
Reunião de arguição pública foi marcada por críticas e questionamentos sobre a atuação de Attiê à frente da Fundação.
07/12/2023 - 13:13
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Contratação temporária de professores pelo Executivo passa na FFO
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20