Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11Notícias
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Moradores de ocupação em Águas Formosas exigem agilidade na regularização
Segundo participantes da audiência, exigências ambientais e passividade da prefeitura local protelam decisões.
22/08/2023 - 20:29
Ocupação em Águas Formosas será tema de audiência nesta terça (22)
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação de 400 famílias que, cansadas de esperar desde 2017 por programa habitacional, ocuparam área destinada a construção de moradias populares.
21/08/2023 - 16:55
Garantia de direitos humanos ainda é desafio
Avaliação é de ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos que participaram de audiência nesta quinta-feira (17).
17/08/2023 - 17:50
Assembleia realiza audiência pública para celebrar o Dia Nacional dos Direitos Humanos
A reunião discutirá as perspectivas da Comissão de Direitos Humanos e contará com a presença de seus ex-presidentes.
16/08/2023 - 11:38
CANCELADA
Ocupação em Águas Formosas será tema de audiência nesta quarta (16)
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação de 400 famílias que, cansadas de esperar desde 2017 por programa habitacional, ocuparam área destinada a construção de moradias populares.
11/08/2023 - 17:55 - Atualizado em 16/08/2023 - 14:36
Pacientes com hanseníase denunciam abandono da Casa de Saúde Santa Isabel
Antes encarcerados, usuários e seus familiares relatam em audiência pública dificuldades no acesso a serviços de saúde em unidade da rede Fhemig em Betim.
03/08/2023 - 19:25
Denúncias de irregularidades levam comissão à Colônia Santa Isabel
Pacientes com hanseníase que vivem na antiga instituição de tratamento em Betim relatam dificuldades no acesso a serviços de saúde.
02/08/2023 - 14:50
Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Campanha Despejo Zero será abordada em audiência
Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Comissão de Direitos Humanos avaliza projeto contra trabalho análogo à escravidão
Proposta determina que o Estado divulgue relação dos que se beneficiam desse tipo de exploração.
28/06/2023 - 16:27
PL proíbe exigência de consentimento de companheiro para inserção de método contraceptivo
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Impasse continua entre cidadãos que moram perto de linhas de transmissão e Cemig
Direitos Humanos lota Auditório com moradores de 12 ocupações de áreas de servidão da rede elétrica, mas autoridades não apresentam soluções.
07/06/2023 - 19:50
Ocupação de áreas de redes de transmissão será tema de audiência
Há um ano, a Comissão de Direitos Humanos já havia debatido o tema, que volta à pauta nesta quarta (7).
06/06/2023 - 14:20
Assassinato de garoto de 14 anos mostra falhas da polícia
Depoimento de mãe durante audiência na ALMG ressaltou necessidade de política para reparação de vítimas de violência.
31/05/2023 - 19:54
Criação de politica de reparação a violência do Estado será defendida
Comissão realiza audiência nesta quarta (31) para ouvir autoridades e entidades da sociedade civil sobre a temática, no intuito de ampliar a garantia de direitos.
30/05/2023 - 14:40
Comissão recebe denúncias de maus-tratos e violação de direitos em presídios
Durante visitas a duas unidades em Uberlândia, nesta sexta (26), presidenta da Comissão de Direitos Humanos confirma condições precárias e anuncia providências.
26/05/2023 - 20:28
Denúncias de maus tratos levam comissão a visitar unidades prisionais em Uberlândia
Nesta sexta (26), a Comissão de Direitos Humanos da ALMG vai vistoriar colônia penal e penitenciária do município.
25/05/2023 - 14:42