Projeto veda utilização de recursos do Pro-Hosp para finalidades não pactuadas
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1543 resultados encontrados
Uso de bactéria para combate e controle biológico do mosquito da dengue pauta projeto
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou um texto para substituir o original, mantendo o teor da sugestão.
20/03/2024 - 14:50
PEC garante transporte gratuito nas regiões metropolitanas nas eleições
Comissão de Constituição e Justiça avaliza matéria que ainda prevê que frota circule com número equivalente ou superior à de dia útil.
12/03/2024 - 14:15
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
CCJ avaliza projeto sobre conservação e proteção do Cerrado em Minas
Matéria veda corte de vegetação nativa quando abriga espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, entre outros casos.
20/02/2024 - 13:00
Acordo que permite mineração sem licenciamento pode ser barrado
Comissão de Justiça aprova parecer pela legalidade de PL que proíbe mineração por meio de TAC. Matéria é de autoria conjunta de 12 deputados. Caso ocorrido na Serra do Curral é lembrado.
18/12/2023 - 18:25 - Atualizado em 18/12/2023 - 18:49
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais passa por duas comissões
PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29
Projeto sobre Taxa de Segurança Pública passa pela CCJ
PL 403/23 regulamenta cobrança por acesso a sistema informatizado que permite pagamento de débitos de trânsito pela internet.
14/12/2023 - 16:28
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Prorrogação do prazo para utilização de saldos da saúde está pronta para o Plenário
O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15
Estímulo à podologia é aprovado em caráter definitivo
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Projeto estabelece medidas preventivas para a gripe aviária
A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10
Projeto que cria cargos no ensino militar tem aval da CCJ
A proposição, que prevê ampliação do número de Colégios Tiradentes, foi objeto de protestos por também extinguir postos na educação básica.
29/11/2023 - 13:01 - Atualizado em 29/11/2023 - 15:09
Analisada regulamentação de bolsas de ensino e extensão universitária
Projeto recebe novo texto na CCJ assegurando acúmulo de bolsas com auxílios para permanência do aluno na universidade.
28/11/2023 - 16:14
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01