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Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Deputados vão verificar as condições do atendimento prestado aos servidores na unidade de referência do Ipsemg.
25/08/2023 - 09:25
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Moradores da região temem impactos da atividade no monumento natural que abriga nascentes e cavernas, bem como na fauna e flora da localidade.
11/08/2023 - 21:46
Marco geográfico referencial para municípios da RMBH, sobretudo Itatiaiuçu e Igarapé, será alvo de visita após denúncia de moradores.
10/08/2023 - 11:37
Função será exercida pelo deputado Leonídio Bouças, que substitui o colega João Magalhães.
09/08/2023 - 15:16
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
PL 877/23 viabiliza pagamento de adicional a servidores que atuam como autoridades de vigilância à saúde.
08/08/2023 - 16:30
Empresários se queixam de prejuízos e custos gerados por adiamentos no processo de credenciamento.
07/08/2023 - 16:15
Passados quatro anos desde a desocupação de comunidades, muitas famílias lutam por reparação e até mesmo por informações.
04/08/2023 - 20:37
Projeto ainda precisa passar por mais uma comissão antes de ser votado pelo Plenário em 1º turno.
04/07/2023 - 17:00
Instituição 100% SUS atende cerca de 1,5 milhão de pessoas da região Norte de BH e sofre com superlotação.
03/07/2023 - 13:02
PL 822/23 passa pela Comissão de Administração Pública e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
28/06/2023 - 22:31
Propostas criam banco de remédios e incentivam a doação de medula óssea. Repasse de equipamentos pela Fapemig também recebe parecer.
27/06/2023 - 19:11
Durante análise de 2º turno em comissão, projeto recebeu emenda sobre parcelamento de complementação de IPVA para locadoras.
27/06/2023 - 17:36
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05