Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 347 resultados encontrados
Publicadas leis sobre dados da Covid e testes em servidores
Mais quatro projetos de parlamentares são transformados em leis para ajudar a combater efeitos da pandemia.
15/06/2020 - 12:45
Plenário aprova diretrizes para apoio a negócios de impacto
Empreendimentos afetados pela Covid-19 serão prioridade. PL sobre produção de máscaras por presos também foi aprovado.
10/06/2020 - 16:50
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Projeto Arte Salva prevê amparo a artistas na pandemia
Ação foi apresentada em audiência da Comissão de Cultura; deputados defenderam mais atenção ao interior.
02/06/2020 - 13:40
Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24
Aprovado uso obrigatório de máscaras de proteção no Estado
Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados.
16/04/2020 - 16:18
Mais cinco municípios mineiros decretam calamidade pública
Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino tiveram seus decretos reconhecidos na ALMG nesta quinta (16).
16/04/2020 - 15:19 - Atualizado em 16/04/2020 - 16:46
Críticas a veto do governador mobilizam o Plenário
Mensagem por meio da qual Romeu Zema justifica rejeição a reajuste para servidores foi recebida nesta quinta.
12/03/2020 - 19:07
Cota mínima de 762 metros para Furnas é defendida em reunião
Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57
Baixo nível de água em Furnas será tema de reunião
Audiência conjunta na ALMG quer explicações sobre volume reduzido em reservatório, apesar das chuvas.
06/03/2020 - 12:05
Belo Horizonte está pronta para o Carnaval 2020
Blocos e escolas, porém, cobram maior apoio e um olhar da cultura sobre essa manifestação, que vai além da festa.
12/02/2020 - 20:56