Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 355 resultados encontrados
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Comissão de Administração dá aval à reforma da previdência
Relator manteve desmembramento do PLC 46/20, para retirar mudanças de cunho administrativo da proposta.
07/07/2020 - 18:57
Sancionado desconto automático nas tarifas de água e luz
Outra norma já em vigor dispõe sobre a fabricação de equipamentos de proteção contra a Covid-19 por parte dos presos.
06/07/2020 - 15:02
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Publicadas leis sobre dados da Covid e testes em servidores
Mais quatro projetos de parlamentares são transformados em leis para ajudar a combater efeitos da pandemia.
15/06/2020 - 12:45
Plenário aprova diretrizes para apoio a negócios de impacto
Empreendimentos afetados pela Covid-19 serão prioridade. PL sobre produção de máscaras por presos também foi aprovado.
10/06/2020 - 16:50
Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00
Projeto Arte Salva prevê amparo a artistas na pandemia
Ação foi apresentada em audiência da Comissão de Cultura; deputados defenderam mais atenção ao interior.
02/06/2020 - 13:40
Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42