Com o objetivo de conhecer e debater a proposta do Plano Estadual da Gastronomia Mineira (PEGM), a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne nesta sexta-feira (16/10/20), às 16 horas, no Auditório José Alencar.

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A audiência pública foi solicitada por todos os membros efetivos da comissão, os deputados Professor Irineu (PSL), Gustavo Mitre (PSC), Mauro Tramonte (Republicanos), Professor Cleiton (PSB) e Virgílio Guimarães (PT).

Professor Irineu, presidente da comissão, se mostrou com grande expectativa em relação ao plano que será apresentado. “Ele vai ao encontro da nossa convicção de que o apoio à gastronomia, dada a amplitude da sua cadeia produtiva, contribuirá consideravelmente para a superação da crise econômica após a pandemia", destaca.

Grupos de trabalho - Para revisão e adaptação do PEGM ao atual cenário, o Governo de Minas adotou uma sistemática de reuniões periódicas de grupos de trabalho. Participam das discussões a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), outras secretarias e órgãos do Estado, assim como entidades federais, a Frente da Gastronomia Mineira (FGM) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG).

Nos encontros, os participantes se debruçam sobre cinco temas principais: desenvolvimento da gastronomia; fortalecimento da cadeia produtiva; inovação e pesquisa; gastronomia social e cultura alimentar; além de promoção, divulgação e internacionalização da gastronomia mineira.

Certificação - Um dos aspectos destacados nessas reuniões foi a certificação de produtos mineiros, o que garante a qualidade dos processos de produção. Foi criado no Estado o Certifica Minas, que contribui para que produtos agropecuários mineiros ganhem mercados. O programa também oferece ao consumidor a garantia de que os produtores adotam boas práticas nos estágios de fabricação e que atentam para as normas ambientais e trabalhistas.

Entre os produtos já certificados, estão queijos artesanais, azeite, café, frutas, cachaça, ovo e frango caipiras, leite e carne bovina. Só para o café, o Certifica Minas já concedeu o selo de qualidade a 1.347 produtores, em 166 municípios.

Histórico – Em 2015, foi sancionada a Lei 21.936, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia, pioneira no País.

Para transformar a política em ações, foi lançado, em 2018, o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira (PEDG). A proposta foi construída com a participação de vários órgãos governamentais, da iniciativa privada e de entidades ligadas ao setor.

Participaram da sua elaboração chefs de cozinha, produtores, agricultores, donos de restaurante e agentes do segmento. Inicialmente, foram previstos investimentos de R$ 37,9 milhões, em 55 iniciativas de valorização da gastronomia em Minas, criando, assim, um eixo estrutural de apoio e cooperação entre as esferas pública e privada do setor.

A proposta foi gestada pelo grupo coordenador do programa +Gastronomia, criado em 2017, que unificou iniciativas no segmento e fomentou a cadeia produtiva. A duração do plano mineiro é de 2018 a 2021, com avaliações periódicas.

Com isso, os sabores e modos de fazer que compõem a gastronomia mineira evoluem para uma condição de política de Estado, uma vez que o plano perpassa governos diferentes. E Minas passa a seguir o exemplo de países como Peru, França, Espanha, Portugal e Japão, que avançam no desenvolvimento de políticas de gastronomia.

De acordo com pesquisa da antiga Secretaria de Estado de Turismo, a culinária foi eleita pelos turistas como a principal imagem de Minas. Essa cadeia produtiva movimenta importantes setores da economia, sendo responsável por quase um terço do PIB estadual.

Convidados - Foram convidados a participar da audiência os secretários de Estado de Cultura e Turismo e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respectivamente, Leônidas Oliveira e Ana Maria Valentini; a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Michele Arroyo, além de representantes do setor.