ALMG inicia processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 1439 resultados encontrados
Avança PL que institui Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Comissão de Fiscalização avaliza criação do Cosud
PL sobre o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste, do governador, já pode seguir para análise do Plenário em 1º turno.
04/10/2023 - 11:15
Parecer sobre projeto do Cosud é distribuído em cópias
Projeto do Executivo ratifica protocolo de intenções para criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste
03/10/2023 - 18:43
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Projeto que amplia ICMS de produtos supérfluos pode ser analisado pelo Plenário
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35
Projeto sobre aumento de taxas cartoriais pode voltar a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou emendas apresentadas na fase de discussão e opinou pela rejeição de 12 delas e aprovação de três.
06/09/2023 - 13:20
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Projeto sobre salas de amamentação já pode seguir para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo do Banco dos Brics a Minas já pode ser votado de forma definitiva
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
Suplementações para o TJ, o TJM e o TCE já podem ir a Plenário
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
Projeto que trata de benefício da vigilância sanitária está pronto para análise do Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira manteve texto sugerido pela Comissão de Justiça.
22/08/2023 - 17:55
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10