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Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35
Comissão de Fiscalização Financeira analisou emendas apresentadas na fase de discussão e opinou pela rejeição de 12 delas e aprovação de três.
06/09/2023 - 13:20
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
Comissão de Fiscalização Financeira manteve texto sugerido pela Comissão de Justiça.
22/08/2023 - 17:55
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Comissão de Fiscalização Financeira também analisou matéria sobre doação de equipamentos da Fapemig para entidades.
16/08/2023 - 12:29
Na Reunião Ordinária desta terça (11), Plenário recebe dois projetos do governador que autorizam créditos suplementares.
11/07/2023 - 15:45
Proposta também limita a remuneração de tabeliães interinos.
06/07/2023 - 18:40
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita em turno único.
05/07/2023 - 20:15
De acordo com o governo, os cerca de US$ 200 milhões serão aplicados em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
05/07/2023 - 16:50
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 17 horas desta quarta (5).
05/07/2023 - 11:47
FFO aprovou, na noite desta quarta (28), parecer de 2º turno favorável ao PL 767/23, que altera contratos de Minas com a União.
28/06/2023 - 21:47