Prevenção da gripe aviária é foco de nova lei publicada
Regras afetam granjas, incubatórios, produtores de subsistência, distribuidores, revendedores e estabelecimentos de compostagem.
15/01/2024 - 15:06Notícias
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Lei cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol
Denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, nova política prioriza abastecimento de veículos públicos com esse combustível.
09/01/2024 - 16:21
Plenário avaliza projeto para conter gripe aviária
Já foram identificados focos de contaminação em seis estados; deputados não sugeriram alterações no texto aprovado em 1º turno.
19/12/2023 - 15:55
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais avança na Assembleia
Ao criar o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, PL 1.782/23 busca coibir processamento clandestino de cereais, frutas, grãos e hortaliças.
18/12/2023 - 19:40
Plenário já pode votar definitivamente projeto sobre gripe aviária
Relator da Comissão de Agropecuária e Agroindústria propõe aprovação do mesmo texto votado em 1º turno.
18/12/2023 - 19:05
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais passa por duas comissões
PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
Produção mineira de queijo será destacada em audiência
Durante reunião da Comissão de Agropecuária, laticínios e produtores serão homenageados por medalhas em Mundial de Queijos realizado na França.
13/12/2023 - 17:45
Projeto para prevenir gripe aviária já pode retorna para Plenário analisar 1º turno
Comissão de Agropecuária analisou emendas apresentadas no Plenário e sugeriu nova versão do texto que traz medidas de prevenção à doença.
13/12/2023 - 17:00 - Atualizado em 18/12/2023 - 18:36
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Quinta (14) é dia de Feira de Agricultura Familiar na ALMG
Última edição do ano reúne 38 produtores mineiros, das 9 às 17 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
11/12/2023 - 15:40
Pronto para o Plenário projeto para prevenir gripe aviária
PL 1.784/23 contém medidas que devem ser observadas por granjas, criadores de subsistência e estabelecimentos que comercializam aves e ovos.
06/12/2023 - 21:12
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Mudanças em regras do Fhidro têm sinal verde da Comissão de Meio Ambiente
Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39
Política de incentivo à biomassa pode ser votada em Plenário
Projeto que trata do assunto recebeu, nesta quarta (6), parecer de 2º turno pela sua aprovação, na Comissão de Minas e Energia da ALMG.
06/12/2023 - 12:30