Campanha Setembro Amarelo será debatida em audiência pública na ALMG
Reunião será nesta quarta (27), na Comissão de Saúde, quando também serão entregues diplomas com votos de congratulações a homenageados.
26/09/2023 - 12:07Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 221 a 240 de 503 resultados encontrados
Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste tem aval de comissão
Projeto que ratifica protocolo de intenções para criação do Cosud recebe parecer favorável de 1º turno.
19/09/2023 - 17:36
Plenário aprova em 2º turno proibição de tomadas elétricas em presídios
Matéria foi uma das votadas em Reunião Extraordinária e teve conteúdo mudado, com Apacs e similares retiradas de restrição e remetidas a regulamento.
14/09/2023 - 14:28
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Prédio da Assembleia se ilumina pelo Setembro Amarelo
Iluminação especial, que vai de 10 a 15/9, marca mais uma vez a adesão da ALMG à campanha mundial de conscientização sobre o suicídio.
06/09/2023 - 16:25
Pronto para Plenário projeto que prevê contratação de presos para obras
Segurança Pública também deu sinal verde a matérias que dispõem sobre segurança em agências bancárias e furto de cabos.
06/09/2023 - 13:52
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
PL visa geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33
PL prevê desconto de ICMS por emprego para mulher vítima de violência
Projeto de Lei 392/23 pretende conceder desconto do imposto às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos específico.
11/07/2023 - 14:25
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Plenário já pode votar em definitivo projeto contra violência autoprovocada
Comissão modificou o projeto para que ele altere lei que trata de prevenção ao suicídio.
22/06/2023 - 16:15
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Comissão de Justiça avaliza projetos sobre animais
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16
Comissão de Transporte debate condições das rodovias estaduais
Reunião nesta terça (6), às 15 horas, tem presença prevista do diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
05/06/2023 - 12:25