Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica passa no Plenário
Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32Notícias
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Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Propostas que aperfeiçoam políticas para mulheres estão prontas para o Plenário
Projetos tratam de criação de empregos para vítimas de violência e também da saúde da mulher.
31/10/2023 - 16:20
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Pronto para Plenário projeto que prioriza investigação de crimes hediondos contra crianças
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14
Homenagem
Presidente da ALMG destaca legado da Faculdade Milton Campos
Em Reunião Especial de Plenário, deputado Tadeu Martins Leite participou da entrega de placa comemorativa dos 50 anos da instituição.
05/10/2023 - 21:23
Faculdade de Direito Milton Campos será homenageada na ALMG
Reunião Especial do Plenário nesta quinta (5) lembra os 50 anos de história da instituição, que tem sede em Nova Lima e está entre as melhores do País no ensino do Direito.
04/10/2023 - 12:10
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.
27/09/2023 - 15:35
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53
Campanha Setembro Amarelo será debatida em audiência pública na ALMG
Reunião será nesta quarta (27), na Comissão de Saúde, quando também serão entregues diplomas com votos de congratulações a homenageados.
26/09/2023 - 12:07
Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste tem aval de comissão
Projeto que ratifica protocolo de intenções para criação do Cosud recebe parecer favorável de 1º turno.
19/09/2023 - 17:36
Plenário aprova em 2º turno proibição de tomadas elétricas em presídios
Matéria foi uma das votadas em Reunião Extraordinária e teve conteúdo mudado, com Apacs e similares retiradas de restrição e remetidas a regulamento.
14/09/2023 - 14:28
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Prédio da Assembleia se ilumina pelo Setembro Amarelo
Iluminação especial, que vai de 10 a 15/9, marca mais uma vez a adesão da ALMG à campanha mundial de conscientização sobre o suicídio.
06/09/2023 - 16:25