Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44Notícias
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Pronto para Plenário projeto que prevê ações para reeducar agressores de mulheres
Comissão de Defesa da Mulher analisa nesta terça (13) PL 3.058/21, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
13/06/2023 - 15:48
Plenário avaliza projeto que incentiva biogás
Na Semana Nacional de Meio Ambiente, projetos que visam promover melhorias na área ambiental foram analisados pelos deputados.
06/06/2023 - 13:07
Maior divulgação da importância do leite e derivados é demandada
Para movimento Beba mais Leite, é fundamental desconstruir inverdades transmitidas às novas gerações sobre esses alimentos.
01/06/2023 - 19:26
Imóvel financiado pela Cohab-MG para idosos e pessoas com deficiência tem aval de comissão
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06
Deputado diz que acionará MP e governo contra Minas Arena
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Parlamentares se solidarizam ao jogador Vini Junior
Pronunciamentos em Plenário também abordaram críticas à Cemig e a veto do governador.
23/05/2023 - 18:22
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto sobre contas em braile já pode ser analisado pelo Plenário
Proposição garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo em formato acessível, sem custo adicional.
04/05/2023 - 15:25
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Comissões especiais dão aval a vetos parciais do governador
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39
Deputados repercutem Medalha da Inconfidência
Parlamentares da oposição criticam o Governo do Estado por postagem em que inconfidentes são comparados a criminosos.
25/04/2023 - 17:04 - Atualizado em 25/04/2023 - 18:01
Plenário aprova em 2º turno reajuste para o governador
Também passaram de forma definitiva recomposição para a Defensoria Pública e alterações na organização do MP.
19/04/2023 - 14:07
Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Apesar de muitas leis, garantia de direitos para pessoa com deficiência ainda é desafio
Cenário debatido em audiência da Comissão de Assuntos Municipais é ainda mais complicado no interior do Estado. Participantes reivindicam prioridade no orçamento público.
17/04/2023 - 19:33
Audiência abordará inclusão de pessoas com TEA no interior do Estado
Comissão de Assuntos Municipais da ALMG tratará dos desafios da municipalização na inclusão de pessoas com TEA.
14/04/2023 - 13:40
Retirada do Detran da Polícia Civil é alvo de críticas
Policiais civis alertam para risco de piora da qualidade dos serviços prestados pelo órgão estadual de trânsito.
12/04/2023 - 19:45
Proibição da arquitetura hostil pronta para votação em 1º turno
Projeto visa coibir intervenções em espaços públicos que desestimulem seu uso ou a permanência de pessoas, sobretudo daquelas em situação de rua.
12/04/2023 - 18:03
Projetos sobre pessoas com Transtornos do Espectro Autista são aprovados
Plenário da ALMG deu aval a proposições que substitui sirenes e alarmes sonoros nas escolas por sinais musicais e que cria Sistema Estadual de Atendimento Integrado.
12/04/2023 - 15:33
PEC que retira o Detran da Polícia Civil pauta audiência
Representantes de sindicatos e associações policiais são aguardados na Comissão de Administração Pública para debater a proposta.
11/04/2023 - 18:42