Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15Notícias
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Exibindo 2321 a 2340 de 19488 resultados encontrados
Despejos coletivos terão de passar por comissão do Judiciário
Em audiência sobre a campanha Despejo Zero, comunidades cobraram política habitacional. Desembargador diz que reintegrações de posse só ocorrerão com garantia de moradia.
11/07/2023 - 16:35
Aprovado projeto da LDO com previsão de deficit de R$ 6,06 bilhões
Proposição traz as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2024. Também passou em Plenário crédito para a educação.
11/07/2023 - 15:30
Deputados debatem transferência de pacientes entre hospitais de Minas Gerais
Parlamentares querem discutir aprimoramentos no processo de regulação do SUS Fácil.
11/07/2023 - 14:46
Código Estadual de Direitos Animais avança na Assembleia
Projeto de lei 2.216/20 tem parecer pela legalidade aprovado nesta terça (11) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
11/07/2023 - 13:20
Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40
Ministra dos Povos Indígenas e parlamentares se mobilizam por Parque Nacional da Serra do Curral
Em audiência na Assembleia, foram apresentadas duas possibilidades para instituição da reserva ambiental: um projeto de lei federal ou decreto do presidente Lula.
10/07/2023 - 15:00
Preservação ambiental
Presidente da ALMG recebe ministra Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas participou de encontro com parlamentares no Salão Nobre.
10/07/2023 - 11:15
Restauradores de bens culturais pedem apoio para regulamentar profissão
Em audiência, eles destacaram a importância da formação adequada para o trabalho de preservação da memória e da identidade de um povo.
07/07/2023 - 18:33
Afastamento de investigados é cobrado em audiência sobre assédio contra escrivã
Parlamentares e representantes dos policiais civis também pediram investigação rápida e destacaram que o caso de Rafaela Drumond não é fato isolado dentro da instituição.
07/07/2023 - 15:50
Decisão judicial determina reestruturação das carreiras do meio ambiente
Representantes do governo disseram, em audiência pública, aguardar posicionamento da Advocacia-Geral do Estado.
07/07/2023 - 13:50
Comandantes da PM e dos Bombeiros serão ouvidos na Assembleia de Minas
Carência de efetivo, problemas na infraestrutura e valorização dos servidores são alguns dos temas a serem tratados na reunião desta segunda (10).
07/07/2023 - 11:16 - Atualizado em 07/07/2023 - 19:36
Audiência aborda criação de Parque Nacional da Serra do Curral
Reunião, nesta segunda (10), vai discutir medida que aliaria proteção integral da serra e construção de espaço de lazer, cultura e turismo.
07/07/2023 - 11:05
Comissão debate reestruturação das carreiras do meio ambiente
Acordo homologado pelo Judiciário altera critérios de progressão e promoção e acaba com fator redutor de gratificação.
06/07/2023 - 18:15
Consumo de drogas nas escolas preocupa evangélicos
Relação entre uso de entorpecentes e violência nas instituições de ensino foi discutida pela Comissão de Combate ao Uso de Crack.
06/07/2023 - 18:02 - Atualizado em 07/07/2023 - 16:27
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Projetos de estímulo a construção de moradias populares avançam na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07
Assembleia propõe lei da Cachaça Mineira de Alambique
Projeto será discutido com produtores e autoridades e foi apresentado às vésperas da Expocachaça.
05/07/2023 - 20:06
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31