Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 607 resultados encontrados
Consórcio Brasil Verde está pronto para votação em Plenário
Documento reflete as metas assumidas pelos estados para conter o aumento do aquecimento global.
23/05/2023 - 18:55
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para votação em 2º turno
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
04/05/2023 - 19:05
Projeto de extinção da Fucam recebe parecer favorável
Mesmo com o voto contrário de três deputados, PL 359/23 recebeu o aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3).
03/05/2023 - 18:16
Comissões especiais dão aval a vetos parciais do governador
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39
Relator distribui parecer de projeto que extingue a Fucam
Análise do PL 359/23 na Comissão de Administração Pública ficou para esta quarta-feira (3). Parecer do relator é pela aprovação da matéria.
02/05/2023 - 16:53
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
26/04/2023 - 16:51
Reforma administrativa já pode ser votada em 2º turno
Parecer favorável à matéria foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (18).
18/04/2023 - 19:31
Áreas social e ambiental voltam a ser criticadas na reforma administrativa
Projeto do governador foi discutido em nova audiência nesta terça (18), antes de votação do parecer para o 2º turno.
18/04/2023 - 15:52
Recomposição para a Defensoria já pode retornar ao Plenário
Outra proposição pronta para votação definitiva altera a organização do Ministério Público do Estado.
18/04/2023 - 12:16
Reforma administrativa motiva nova audiência nesta terça (18)
Já em 2º turno, PL do governador será debatido pela manhã na Comissão de Administração Pública e está na pauta de reuniões também à tarde.
17/04/2023 - 14:01
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
Executivo promete intervir para garantir volta do futebol ao Mineirão
Em audiência na ALMG, governo estadual anuncia convocação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, previsto no contrato da PPP, para garantir fim de impasse da Minas Arena com clubes de futebol.
04/04/2023 - 20:05
Reforma administrativa é aprovada em Plenário
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Projeto da reorganização administrativa já pode retornar ao Plenário
Comissão de Administração analisou dezenas de emendas e promoveu alterações na proposta.
03/04/2023 - 20:03
Concessão do Parque das Águas de Caxambu pode ser adiada
Diante das inúmeras críticas e dúvidas apontadas em audiência na ALMG, possibilidade de revisão do edital foi admitida pelo diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano.
30/03/2023 - 21:40 - Atualizado em 31/03/2023 - 13:29
Projeto de reforma administrativa pronto para votação no Plenário
Projeto de Lei 358/23, do governador, que faz reorganização administrativa do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
29/03/2023 - 21:28
Comissão de Administração Pública propõe alterações em projeto de reorganização administrativa do Estado
Votação do parecer pela comissão fica para quarta-feira, após distribuição de cópias do relatório.
28/03/2023 - 18:20 - Atualizado em 29/03/2023 - 18:53
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50