Feira de Agricultura Familiar tem sua primeira edição do ano
A 9ª edição do evento acontece nesta quinta-feira (11); produtores mineiros expõem e comercializam produtos.
09/01/2024 - 10:48Notícias
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Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
Plenário recebe três vetos parciais do governador a proposições de leis aprovadas pelos deputados
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Avança na ALMG redução de juros e parcelamento para pagamento de dívidas com Estado
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Investimentos insuficientes levam à piora dos serviços da Cemig
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11 - Atualizado em 07/12/2023 - 18:26
Quedas de energia em Uberlândia e Ituiutaba pautam audiência pública
Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta (6) para ouvir representantes da Cemig, da Aneel, do Ministério Público, entre outros.
05/12/2023 - 13:41
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Assembleia aponta cuidados com a “Black Friday”
Órgão pede cautela com anúncios na internet e atenção para evitar o endividamento.
20/11/2023 - 11:18
Comissão pede fim do contrato com viação Gardênia
Empresa que opera no Sul de Minas já recebeu 365 notificações de irregularidades neste ano e preocupa o governo.
13/11/2023 - 18:00
Precariedade do transporte coletivo intermunicipal no Sul de Minas motiva visita
Comissão de Transporte se reunirá com secretário de Infraestrutura nesta segunda (13) com o objetivo de buscar soluções para o problema.
10/11/2023 - 16:02
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cuidados na efetivação da matrícula escolar
Procon Assembleia oferece orientações para combater cláusulas abusivas em contratos educacionais.
07/11/2023 - 17:26
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Programa Voa Brasil ainda nem decolou e golpistas já tentam se aproveitar
Procon Assembleia orienta consumidores a denunciarem ofertas fraudulentas de passagens aéreas.
23/10/2023 - 11:53
Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Diário Oficial traz dois vetos parciais do governador
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33