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Comissão do Trabalho realiza audiência pública para cobrar que o governo estadual implemente plano previsto em acordo judicial firmado em 2016.
06/12/2023 - 12:20
Necessidade de atualização da legislação mineira sobre o assunto pauta audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/12/2023 - 09:50
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49
Comissão de Cultura também debaterá o novo livro do escritor, “Políticas Culturais: Fundamentos”.
05/12/2023 - 08:54
Apontada como alternativa para barragens a montante, pilha de rejeito foi considerada instável em laudo que teria sido mantido em sigilo.
04/12/2023 - 19:06
Benefício criado por nova lei federal foi debatido em audiência que teve, ainda, cobranças de mudança em indenização estadual para ampliar alcance.
04/12/2023 - 16:40 - Atualizado em 05/12/2023 - 18:42
Especialistas chamaram a atenção para a necessidade de trabalho preventivo para combater crimes contra público infanto-juvenil.
04/12/2023 - 14:25 - Atualizado em 04/12/2023 - 18:17
Alteração originada de projeto aprovado na ALMG inclui entre diretrizes da politica incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais.
04/12/2023 - 13:42
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Renata Ferreira teve aval de comissão para presidir fundação hospitalar e nome seguirá para aprovação do Plenário.
30/11/2023 - 17:03 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:44
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
O PL 623/19 foi aprovado pelos deputados, além de outros dois projetos que tratam de análise de água potável e de energia renovável.
29/11/2023 - 18:35
Apesar de mortes por falta de atendimento, retorno de vagas abertas na pandemia esbarraria em exigências da Anvisa. Saída apontada em audiência estaria no Ministério Público.
29/11/2023 - 17:56 - Atualizado em 01/12/2023 - 11:02
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55