Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho pauta reunião
Nas comemorações do Dia de Luta desse segmento da sociedade, comissão ouve, nesta quarta (20), envolvidos na busca pela empregabilidade inclusiva.
19/09/2023 - 15:55Notícias
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Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Projeto que obriga divulgação da lista suja do trabalho escravo pronto para Plenário
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Assembleia propõe lei da Cachaça Mineira de Alambique
Projeto será discutido com produtores e autoridades e foi apresentado às vésperas da Expocachaça.
05/07/2023 - 20:06
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Deputados cobram valorização das carreiras da educação e das universidades estaduais
Secretário Igor Alvarenga também recebeu demandas voltadas à infraestrutura das escolas e à assistência estudantil.
21/06/2023 - 16:02
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Assembleia comemora 15 anos da Filarmônica
Orquestra mineira é celebrada por enaltecer e incentivar o consumo de música clássica. Homenagem será nesta segunda (19).
16/06/2023 - 11:00
Transporte e tratamento oncológico precisam andar juntos
Participantes de audiência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer relatam que dificuldades no deslocamento prejudicam efetividade do tratamento.
14/06/2023 - 13:25
Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44
Imóvel financiado pela Cohab-MG para idosos e pessoas com deficiência tem aval de comissão
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06
Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Em Minas, cerca de 40% dos pacientes com câncer iniciam tratamento com mais de 60 dias após diagnóstico
Dado da Secretaria de Saúde mostra que o Estado não cumpre lei federal que estipula o prazo para começar a tratar a doença. Espera longa e indisponibilidade de remédios no SUS agravam a situação.
24/05/2023 - 14:46
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50