Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 607 resultados encontrados
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Comissão de Administração Pública elege novo presidente
Função será exercida pelo deputado Leonídio Bouças, que substitui o colega João Magalhães.
09/08/2023 - 15:16
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Comissão dá aval a prêmio por produtividade da vigilância sanitária
PL 877/23 viabiliza pagamento de adicional a servidores que atuam como autoridades de vigilância à saúde.
08/08/2023 - 16:30
Atraso em terceirização da vistoria veicular será debatido na Assembleia
Empresários se queixam de prejuízos e custos gerados por adiamentos no processo de credenciamento.
07/08/2023 - 16:15
Sancionada lei sobre arrecadação de IPVA
Crédito suplementar também tem norma publicada e será destinado a pagamento de reajuste salarial para os servidores da área de educação.
17/07/2023 - 11:30
Assembleia realiza debate sobre modificação da Estação Ecológica de Arêdes
Localizada no município de Itabirito, a área de preservação fica em região produtora de minério de ferro.
12/07/2023 - 15:02
Comissão de Administração avaliza venda de imóveis da Jucemg
Projeto ainda precisa passar por mais uma comissão antes de ser votado pelo Plenário em 1º turno.
04/07/2023 - 17:00
Reajuste de servidores da educação pronto para o 2º turno
PL 822/23 passa pela Comissão de Administração Pública e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
28/06/2023 - 22:31
Comissão dá aval a dois projetos para a área de saúde
Propostas criam banco de remédios e incentivam a doação de medula óssea. Repasse de equipamentos pela Fapemig também recebe parecer.
27/06/2023 - 19:11
Projeto que modifica contratos entre Minas e a União já pode ser votado em Plenário
De acordo com deputado, caso o projeto não seja aprovado, a União poderia bloquear R$ 15 bilhões de Minas.
21/06/2023 - 19:17
Projeto para regularizar Ocupação Izidora volta ao Plenário
Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33
Avança autorização para Estado refinanciar dívida com a União
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Beneficiários da Minascaixa aplaudem nova versão do PL que atende suas reivindicações
Novo texto prevê, por exemplo, pagamento integral dos benefícios, incluindo o 13°. Projeto que trata do reajuste da educação básica também teve aval na Administração Pública.
20/06/2023 - 19:05
FFO recomenda rejeição de emendas a projeto que isenta locadoras
Relator distribuiu cópias (avulso) do seu parecer, que deve ser apreciado em reunião agendada para as 17h30 desta segunda (19).
19/06/2023 - 10:47
Convênio para cobrança de IPVA pronto para ser votado em 2º turno
Após embates entre deputados da base e de oposição ao governador, Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.803/21.
14/06/2023 - 19:41
Governo promete rever decisão de reduzir remuneração de diretoras aposentadas
Compromisso foi assumido por subsecretário durante audiência pública que uniu parlamentares de diferentes posições ideológicas e políticas.
13/06/2023 - 19:30
Mudanças em projeto da Fucam recebem parecer pela aprovação
Comissão de Administração Pública apresentou substitutivo que modifica o projeto e preserva a existência da Fundação.
31/05/2023 - 09:31