PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 631 resultados encontrados
Avança na ALMG redução de juros e parcelamento para pagamento de dívidas com Estado
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Dívida de Minas
Nova reunião para analisar adesão ao RRF foi marcada para esta segunda (13)
Na reunião da Comissão de Administração Pública desta quinta (9), parlamentares não chegaram a acordo para votar parecer ao PL 1.202/19, sobre Regime de Recuperação Fiscal.
09/11/2023 - 17:42 - Atualizado em 10/11/2023 - 16:28
Dívida de Minas
Administração Pública adia análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quarta-feira (8), às 9h30. Servidores acompanharam as discussões.
07/11/2023 - 18:36
Pronto para o Plenário projeto que prioriza atendimento virtual
Proposição prevê acesso do cidadão a informações e serviços públicos preferencialmente por canais digitais.
31/10/2023 - 17:45
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Meio Ambiente aprova mudança na Estação Ecológica de Arêdes
Unidade de conservação em Itabirito ficará maior, mas oposição aponta perda de áreas consideradas fundamentais.
25/10/2023 - 19:17
Projeto de adesão ao RRF tem votação adiada na Comissão de Justiça
Novo texto proposto pelo relator assegura aplicação integral do Fundeb e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
25/10/2023 - 16:51
Ameaças contra deputadas repercutem no Plenário
Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20
Ministério Público desaconselha mudança na área de Arêdes
Relatório técnico realizado pelo órgão aponta que estudos que embasam proposta de alteração são omissos e insuficientes.
19/10/2023 - 18:22
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Sem ração para pet, projeto de taxação de supérfluos pronto para votação
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Relator distribui cópias de parecer sobre taxação de supérfluos
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30