Controle populacional do javali-europeu está autorizado
Lei sancionada autoriza também o manejo sustentável do animal considerado espécie exótica invasora.
15/12/2025 - 12:24Notícias
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Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
PL que prevê controle e manejo do javali-europeu recebe sinal verde
Animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo.
12/11/2025 - 16:15
Política estadual busca estimular o turismo seguro de mulheres
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05
Controle do javali-europeu pode ter votação definitiva em Plenário
Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09
Meio Ambiente vota parecer favorável ao controle populacional do javali europeu
Proposição segue agora para o Plenário, onde será votada em segundo turno.
07/10/2025 - 14:36
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Projeto sobre controle de javali é aprovado em 1º turno
Plenário também deu aval à iniciativa que estabelece ações pedagógicas voltadas à valorização da agropecuária.
24/09/2025 - 17:32
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão
Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.
09/09/2025 - 11:46
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Fomento à iluminação de espaços passa a integrar política de desporto
Projeto da ALMG que virou lei aprimora norma incluindo quesito para favorecer segurança e atividades noturnas em áreas públicas.
22/07/2025 - 14:37
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Autorização para captura e abate de javalis tem aval da Comissão de Meio Ambiente
Projeto seguirá na forma original para votação preliminar de 1º turno no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:16
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Política de Fisioterapia para Idosos na rede pública vira lei
Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27