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TEMA EM FOCO

Quase um terço dos adolescentes brasileiros já experimentou álcool

Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.

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Apesar de ser proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o consumo na faixa de 14 a 17 anos, é preocupantemente alto: quase um terço dos jovens nessa faixa etária já experimentaram álcool. E as meninas ultrapassaram os meninos em todas as faixas de consumo.

Os dados acima são da 3ª edição do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado em setembro, e citado na tarde de quarta-feira (22/10/25), na audiência pública da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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O debate integrou a programação de audiências do Tema em Foco no biênio 2025 – 2026 do Assembleia Fiscaliza. A discussão envolveu o consumo de substâncias psicoativas entre crianças e adolescentes e sua relação com situações de vulnerabilidade na infância e na juventude, como acidentes, suicídios, violência, gravidez não planejada e transmissão de doenças por via sexual e endovenosa, nos casos das drogas injetáveis.

A atividade atendeu a requerimento da deputada Delegada Sheila (PL), presidente da Comissão, que comemorou nova Lei Federal 15.234, sancionada no último dia 7, que altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que a pena de detenção para quem vender ou fornecer álcool ou drogas para menores (atualmente de 2 a 4 anos) pode ter um aumento de um terço à metade se o jovem efetivamente consumir o produto.

A parlamentar, assim como os demais participantes da audiência, reforçaram que o consumo de álcool, e também o tabagismo, tem forte relação com a vulnerabilidade social e, o pior, podem ser a porta de entrada para drogas ilícitas.

“E a maioria dos crimes tem atualmente, de alguma forma, relação com o uso de drogas. É caso do feminicídio, que muitas vezes tem crianças e adolescentes como vítimas indiretas”, pontuou Delegada Sheila

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Delegada Sheila, mãe de quatro filhos adolescentes, lembrou que as “tentações” do consumo de álcool, e, por tabela, outras drogas, são diárias, nas festas e outros tipos de “baladas”.

“Parece que estamos enxugando gelo. A responsabilidade é de todos nós, não apenas das autoridades. Precisamos oferecer oportunidades reais para nossas crianças e adolescentes, cuidar da família, agir em rede e enfrentar de forma concreta essa realidade tão desafiadora”, completou.

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Prioridade do Estado é a prevenção

A diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Letícia Ferreira de Barros Vieira, lembrou que, diante das pesquisas que dimensionam o tamanho do problema, as ações neste tema precisam ser multissetorial e com articulação forte e contínua.

Entre essas fontes de informação que embasam a formulação de políticas públicas, ela destacou a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Lenad. Os dados deste último apontam, que, entre adolescentes de 14 a 17 anos, 25,8% dos meninos e 29,5% das meninas já consumiram álcool pelo menos uma vez na vida.

Segundo Letícia Vieira, baseado em dados como esses, as ações desenvolvidas pelo Estado são, prioritariamente, de caráter preventivo.

“São pessoas fisiologicamente vulneráveis e isso pode levar a outros comprometimentos futuros, como problemas mentais e o rompimento de vínculos familiares”, disse. Segundo ela, são desenvolvidas ações dentro das salas de aulas e no contraturno.

Ela e outros participantes lembraram, por exemplo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar (PM), o Programa Cria – Prevenção e Cidadania, em parceria com o governo federal, que atua na prevenção do uso de álcool e outras drogas, da violência e da criminalidade, visando proteger crianças, adolescentes, jovens e comunidades.

“Programas como esse atingem um público-chave, que são os jovens de 13 e 14 anos, capacitando-os para recusar esse início de experimentação”, ressalta Letícia Vieira. 

O superintendente de Políticas sobre Drogas da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, também da Sejusp, Matheus Clemente de Souza, reforçou a avaliação da colega de que, embora estáveis, os números são mesmo preocupantes.

Baseado nos estudos nacionais e nos dados do Observatório de Segurança Pública da Sejusp, o governo estadual tem procurado atuar mais fortemente em regiões prioritárias e utilizando-se de novas metodologias, inclusive por meio de parceria firmada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A droga se moderniza e é preciso estar atento. É o caso do vape (cigarro eletrônico), que vem sendo muito difundido entre os jovens. Precisamos atuar na raiz do problema, não só no remédio. Precisamos agir na família e na escola antes da formação de fato da personalidade do indivíduo”, afirmou.

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Proerd, Cras e Creas são instrumentos importantes

O subdiretor da Diretoria de Operações da PM de Minas Gerais, tenente-coronel Leonardo Tagliate Júnior, destacou a atuação pioneira do Proerd nas escolas como um serviço complementar desde 1998. Neste ano, segundo ele, já foram atendidas cerca de 141 jovens em 2,3 mil escolas de 484 municípios.

O Proerd oferece atividades, como aulas e oficinas, para ensinar os jovens a tomar decisões conscientes, resistir à pressão de grupo e desenvolver habilidades para uma vida saudável e responsável. A equipe exclusiva do programa conta com 244 militares e já atende até os pais desse segmento mais vulnerável. Neste ano, 293 deles já foram atendidos. 

Outros dois instrumentos importantes de ação, segundo o superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese), Cristiano de Andrade, são os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O primeiro oferece serviços para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social. O segundo atende pessoas em situação de risco ou com direitos violados, como violência, negligência ou abandono.

Minas Gerais já conta 1.255 Cras e cada município tem, pelo menos, um. Segundo o gestor, quanto menor a cidade, mais importante é a atuação deles. “É um desafio, porque a maioria dos municípios mineiros é pequena, com no máximo 20 mil habitantes”, avalia.

A atuação da Polícia Civil foi destacada na audiência pela chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), Danúbia Helena Soares Quadros, e pela chefe da Divisão Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte (Dopcad), Larissa Nunes Mayerhofer Lima.

“Precisamos fortalecer cada vez mais a rede de proteção à família. Senão a gente vai ficar a vida inteira só combatendo o problema, que gera muitas outras formas de violência”, afirma Danúbia Quadros.

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas - debate sobre o aumento do consumo de substâncias psicoativas entre crianças e jovens

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Aumento do consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes é tema de audiência TV Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas - debate sobre o aumento do consumo de substâncias psicoativas entre crianças e jovens
“Quando uma criança ou adolescente é alcançada pelas drogas, o problema ultrapassa a questão da saúde. É social, educacional, envolve a proteção de direitos. São causas e consequências tão diversas como a falta de oportunidades, a desestruturação familiar, a ineficácia de políticas preventivas e mesmo repressivas, tendo em vista a influência de facções criminosas em muitas comunidades”.
Delegada Sheila
Dep. Delegada Sheila

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