“Só existe pobreza porque existe injustiça no Brasil. Em outros países, pode ser que não se produzam recursos para satisfazer as necessidades de todos. No Brasil não é o caso.” Foi dessa forma que o pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro (FJP), Bruno Lazzarotti Diniz, coordenador do Observatório das Desigualdades, resumiu a causa da pobreza em nosso País.

Diniz foi um dos quatro palestrantes no primeiro dia da etapa final do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com instituições governamentais e organizações da sociedade civil.

O professor da FJP apresentou dados de um estudo sobre a aplicação de índices de distribuição de renda de outros países ao Brasil. Os de todos os países escolhidos superam os brasileiros. "Aplicar ao Brasil os índices da Finlândia, sem qualquer crescimento no conjunto da renda, eliminaria a pobreza extrema. Já aplicar os do México, os piores da lista, reduziria a nossa pobreza extrema pela metade".

Diniz afirmou que esse quadro de injustiça social torna inevitável recorrer à redistribuição de renda para reduzir a pobreza. “Em uma situação de muita desigualdade, como é o nosso caso, todo o crescimento da renda é muito apropriado por quem está em cima. Só que a distribuição de renda é mais viável politicamente em contextos de crescimento da renda. Porque aí você está distribuindo ganhos. Isso é mais viável do que impor perda de renda para quem já tem muito”, explicou o professor.

O pesquisador da FJP mostrou dados que apontam o período entre 2004 e 2014, dos governos petistas, como o único em que houve uma queda constante e acentuada da extrema pobreza no Brasil, além da queda da desigualdade. “De 2004 a 2014, 60% da queda da pobreza extrema no Brasil se deveu à redistribuição, e cerca de 40% se deveu ao crescimento geral da renda”, explicou Diniz.

É uma situação muito semelhante à de Minas Gerais, uma vez que o Estado, segundo ele, atua  pouco no combate à pobreza. “O Estado é irrelevante para o enfrentamento à extrema pobreza. Isso responde muito mais a políticas federais e ao crescimento da economia em geral”, avaliou.

De acordo com o professor Diniz, o total de gastos na função “Assistência Social” do orçamento mineiro não chegou a R$ 200 milhões, o que equivale a 0,2% do total de gastos do Estado em 2024. O Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), segundo ele, não vem sendo usado de forma estratégica, mas para substituir outras fontes orçamentárias em gastos não relacionados diretamente ao tema. Um exemplo é que o maior gasto de recursos do FEM tem sido direcionado para o transporte escolar. 

Diniz sugeriu que, para aumentar investimentos para reduzir a pobreza, uma alternativa seria elevar a alíquota do imposto sobre herança. Em Minas, é de 5%, enquanto a legislação brasileira permite até 8%. Nos Estados Unidos, segundo ele, cobra-se até 40%.

População de rua em Minas Gerais aumentou 40% desde 2022

Membro da Coordenação do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues ressaltou que, entre 2022 e 2025, a quantidade de pessoas em situação de rua em Minas Gerais cresceu mais de 40%. 

Tanto ele quanto a coordenadora-geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Míriam Alves, salientaram que a miséria envolve múltiplos problemas da sociedade brasileira, mas especialmente a questão racial. “A cor da população de rua é majoritariamente negra”, afirmou Rodrigues.

Míriam Alves afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Educação têm papel importante na discussão de um plano de enfrentamento à miséria.  “A educação é um instrumento para redução da desigualdade”, afirmou ela.

A deputada Bella Gonçalves (Psol), que conduziu o evento, ressaltou que o Fundo de Erradicação da Miséria contribui com R$ 341 milhões para o orçamento da Educação em Minas. “Precisamos pensar quais políticas educacionais vamos escolher”, recomendou a parlamentar.

Última palestrante, Olga Aquino é articuladora da Frente Popular em Defesa da População em Situação de Rua e integrante da coordenação do Fórum Municipal de Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Belo Horizonte. Ela disse ser importante observar que o evento sobre o FEM é resultado da mobilização social para denunciar o mau uso de recursos pelo governo.

Ela considerou positivo que o planoem debate já avançou em alguns pontos, principalmente ao superar a ideia de combater a miséria apenas com foco na renda familiar ou na assistência social. Dessa maneira, abrange políticas mais amplas, incluindo políticas de saúde, habitação, educação e meio ambiente, propondo medidas para fortalecimento do circuitos de comercialização da agricultura familiar e incentivo à contratação de pessoas em situação de rua. “Proteção social vai além da assistência social”, enfatizou ela.

O Fórum Minas sem Miséria continua nos próximos dois dias. Nesta quinta, 5 de março, grupos de trabalho avaliam as propostas de cada eixo temático, elaboradas pelas subcomissões temáticas, em encontros regionais e apresentadas por meio da consulta pública pela internet. Na sexta, 6 de março, acontece a plenária final. Também será eleito o comitê de representação, grupo encarregado de sugerir, promover e acompanhar os desdobramentos do fórum técnico.