Implantação de tarifa zero no transporte coletivo pauta audiência
O encontro tem o objetivo de reunir experiências exitosas com tarifa zero, em outros municípios mineiros.
A experiência da implantação de tarifa zero no transporte coletivo em municípios mineiros, assim como os impactos positivos da medida na garantia dos direitos individuais e coletivos da população, serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O debate acontecerá durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, a partir das 9h30 desta quinta-feira (2/10/25), no Plenarinho II, por requerimento da deputada Bella Gonçalves (Psol).
A discussão acontece enquanto o Projeto de Lei 60/2025, da vereadora Iza Lourença (Psol), construído em parceria com o mandato de Bella Gonçalves, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O PL prevê a instituição do programa municipal de incentivo ao uso do transporte público coletivo por ônibus e autoriza a implementação da tarifa zero no serviço do transporte público coletivo por ônibus.
O projeto em questão trata da implementação da tarifa zero no serviço de transporte da capital em até quatro anos, sem distinção de linhas ou horários. Segundo informação do portal da CMBH, o texto da proposta prevê, entre outras medidas de custeio, a instituição da “taxa do transporte público”. Ela seria paga pelas empresas que exerçam atividades em Belo Horizonte e empreguem 10 ou mais funcionários.
Entre os participantes que confirmaram presença na audiência está Rodrigo Valú, diretor de Transportes da Ibiritrans; Daniel Santini, coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo e pesquisador na Universidade de São Paulo; Cristiane Costa Gonçalves, engenheira de transportes do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana – Demutran, e Charliston Marques Moreira, diretor de Planejamento Metropolitano – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Também foram convidados para a audiência Aaron Duarte Dalla, subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Diego Pessoa Santos Superintendente de Modernização do Transporte Coletivo - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, entre outros participantes.
