Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

47ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a experiência da implantação de tarifa zero no transporte coletivo em municípios mineiros e os impactos positivos dessa medida na garantia dos direitos individuais e coletivos da população.
Participação encerrada
Livro "A Estrutura de Poder do Trânsito"
Daniel Santini, Coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo e Pesquisador na Universidade de São Paulo
Apresentação
Eliabe Freitas Pereira, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana
Apresentação
Cristiane Costa Gonçalves, Engenheira de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana - Demutran
Apresentação
Daniel Santini, Coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo e Pesquisador na Universidade de São Paulo
Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a experiência da implantação de tarifa zero no transporte coletivo em municípios mineiros e os impactos positivos dessa medida na garantia dos direitos individuais e coletivos da população.

    RQC Requerimento de Comissão 14206/2025

    RQC

    14206/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Diego Pessoa Santos Confirmado
    Superintendente de Modernização do Transporte Coletivo - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
    Representando Aaron Duarte Dalla
    Subsecretário - Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Iza Lourença Confirmado
    Vereadora  - Câmara Municipal de Belo Horizonte
    Luiza Dulci
    Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
    Diego Pessoa Santos
    Superintendente de Modernização do Transporte Coletivo - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
    Charliston Marques Moreira Confirmado
    Diretor de Planejamento Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
    Rodrigo Valú Confirmado
    Diretor de Transportes da Ibiritrans
    Daniel Santini Confirmado Participação remota
    Coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo e Pesquisador na Universidade de São Paulo
    Marina de Oliveira Costa
    Coordenadora do Coletivo Mobiliza Região Metropolitana de Belo Horizonte e Contagem
    Lorrayne Lourença Damasceno Confirmado
    Coordenadora-Geral  - Diretório Central Estudantil da Universidade Federal de Minas Gerais
    Ramon Magalhães
    Secretário Municipal de Segurança Pública de Mariana
    Marcelo Frederico Pianta da Oliveira Confirmado
    Subsecretário - Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Juiz de Fora
    Representando Richard Tavares
    Secretário de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Juiz de Fora
    Cristiane Costa Gonçalves Confirmado
    Engenheira de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana - Demutran
    Luciano Rodrigo Martins dos Santos Confirmado
    Gestor do Contrato do Tarifa Zero - Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito de Ouro Branco
    Roberto Andrés
    Professor da Escola de Arquitetura da UFMG e Integrante do Minha BH
    Francisco de Assis Maciel Confirmado
    Representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte
    Leticia Birchal Domingues Confirmado
    Integrante do Movimento Tarifa Zero BH
    Eliabe Freitas Pereira Confirmado
    Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves (Presidenta) / PSOL
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Rodrigo Valú
Diretor de Transportes do Departamento de Mobilidade Urbanada de Ibirité - Ibiritrans
Daniel Santini
Coordenador na Fundação Rosa Luxemburgo e Pesquisador na Universidade de São Paulo (VIDEOCONFERÊNCIA)
Leticia Birchal Domingues
Integrante do Movimento Tarifa Zero BH
Marcelo Frederico Pianta da Oliveira (representando Richard Tavares)
Subsecretário - Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Juiz de Fora
Luciano Rodrigo Martins dos Santos
Gestor do Contrato do Tarifa Zero - Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito de Ouro Branco
Eliabe Freitas Pereira
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana
Cristiane Costa Gonçalves
Engenheira de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito de Mariana - Demutran
Marina de Oliveira Costa
Coordenadora do Coletivo Mobiliza Região Metropolitana de Belo Horizonte e Contagem
Diego Pessoa Santos (representando Aaron Duarte Dalla)
Superintendente de Modernização do Transporte Coletivo - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Charliston Marques Moreira
Diretor de Planejamento Metropolitano - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Iza Lourença
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Lorrayne Lourença Damasceno
Coordenadora-Geral - Diretório Central Estudantil da Universidade Federal de Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a experiência da implantação de tarifa zero no transporte coletivo em municípios mineiros e os impactos positivos dessa medida na garantia dos direitos individuais e coletivos da população.

    RQC Requerimento de Comissão 14206/2025

    RQC

    14206/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.