Nesta terça-feira (4/6/24), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia volta a tratar da situação da Uemg, a Universidade do Estado de Minas Gerais. Em audiência pública às 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo deverá ser novamente questionado sobre medidas urgentes para a valorização da instituição e da carreira de seus servidores, agora num contexto de greve dos professores.

O requerimento da audiência é da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT). Segundo ela, o Poder Executivo não apresentou qualquer proposta de negociação na construção de soluções para os problemas enfrentados pela categoria e pela comunidade acadêmica, que resultaram na deflagração da greve dos docentes, em 2 de maio.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, está entre os convidados e deverá ser representada pela subsecretária de Gestão de Pessoas da pasta, Kênnya Kreppel Dias Duarte.

Foram ainda convidados o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares; a reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues; e o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), Túlio Lopes.

Os docentes têm agendada uma assembleia também nesta terça (4), à tarde, para deliberações sobre a greve.

Entre as reivindicações do corpo docente listadas pela entidade, estão o cumprimento do acordo de greve anterior, com a incorporação das gratificações ao vencimento básico; aumento e implementação das dedicações exclusivas (DEs); pagamento por titulação para docentes em estágio probatório; e concurso público.

Também são reivindicados respeito à autonomia universitária, recomposição orçamentária da Uemg, reajuste salarial, aumento no valor da ajuda de custo, com sua manutenção durante as licenças médicas, maternidade ou paternidade, e garantia de pagamento por titulação.

A Comissão de Educação da ALMG vem se debruçando sobre a situação da Uemg em várias audiências públicas, a exemplo da que foi realizada em 26 de março deste ano, quando professores e servidores criticaram o baixo orçamento da instituição, frisando que a busca por mais recursos faz parte da campanha salarial de 2024.  

A comissão realizou inclusive um amplo debate público, em 17 de novembro do ano passado, sobre o orçamento e a carreira do docente nas universidades estaduais; a importância da valorização dos servidores que integram o quadro da educação superior estadual e o quadro técnico-administrativo; e a política de assistência estudantil.