De acordo com dados do CadÚnico do governo federal, de maio de 2025, 3,4 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Minas Gerais. Dessas, 764 mil enfrentam a pobreza crônica. Isso significa que esses mineiros sofrem privação de recursos, alimentação e moradia, além da falta de acesso a saúde, educação e saneamento.

Para fazer frente ao cenário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) percorre o Estado em busca de subsídios para a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Dessa forma, a instituição vai realizar, na próxima segunda-feira (8/9/25), o segundo encontro regional do Fórum Técnico Minas Sem Miséria.

A atividade em Montes Claros (Norte de Minas) vai ocorrer no Centro de Ciência Biológicas (CCBS), localizado no Campus Professor Darcy Ribeiro (Prédio 6) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O endereço é Avenida Rui Braga, S/N, na Vila Mauricéia.

As inscrições para o encontro podem ser feitas de modo online, até as 15 horas desta sexta-feira (5), ou presencialmente, na própria segunda (8), condicionadas à disponibilidade de vagas.

A programação se estende ao longo de todo o dia. O credenciamento se inicia às 8 horas e a abertura do evento será às 9 horas. Em seguida, acontecem palestras de contextualização e debates em grupos de trabalho, do final da manhã até as 18 horas, quando participantes discutem e priorizam propostas de cinco eixos fundamentais para a superação da pobreza:

• Soberania e segurança alimentar e nutricional
• Trabalho digno e educação
• Diversidade, assistência social e saúde
• Moradia, território e meio ambiente
• Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)

Parceria

O evento da ALMG é organizado em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil e poder público, a partir de uma solicitação da presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Bella Gonçalves (Psol).

Outros três encontros regionais ainda vão ocorrer em Uberlândia (Triângulo), Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri) e Betim (RMBH). O primeiro foi realizado em Juiz de Fora (Zona da Mata) no último dia 22 de agosto.

Na etapa final do fórum, no início do próximo ano, representantes dos encontros regionais discutem e priorizam propostas já levantadas. Posteriormente, um comitê eleito vai analisá-las na plenária final.

Esse grupo poderá recomendar ao Legislativo mineiro a produção de requerimentos, projetos de lei, emendas a proposições em tramitação ou sugestões ao orçamento do Estado, com foco no combate à miséria.

Além dos encontros regionais, uma consulta pública em setembro vai ampliar ainda mais a participação do Estado, permitindo o envio de propostas via internet.

Plano Mineiro de Combate à Miséria

A Lei 19.990, de 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), prevê a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, objeto do fórum técnico.

O fundo tem o objetivo de custear programas e ações de erradicação da pobreza e da extrema pobreza. Sua coordenação é formada pela ALMG, secretarias de Estado e conselhos estaduais.