Para marcar os 59 anos do golpe militar no Brasil e a luta pela democracia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quarta-feira (22/3/23), às 14 horas, no Auditório José Alencar. Parlamentares que solicitaram o encontro argumentam que os anos de ditadura não podem ser apagados da memória.

Em 31 de março de 1964, militares tomaram o poder e destituíram o presidente João Goulart. A partir daí, “foram mais de duas décadas de repressão, assassinatos, censura, e ataque aos direitos democráticos de reivindicação e expressão”, conforme destaca a justificativa para a realização da audiência.

Por outro lado, o documento também enfatiza a vitória dos brasileiros sobre a ditadura. E assinala que a data deve ser marcada para ressaltar e valorizar a defesa da democracia como uma condição para que o povo de Minas e do Brasil avance na conquista de direitos e de uma vida digna.

“São mais de duas décadas em que o povo brasileiro resistiu e derrubou a ditadura militar”, reitera o deputado Betão (PT) membro da comissão e um dos autores do requerimento para realização da audiência.

Além de Betão, assinam o requerimento os parlamentares petistas Andréia de Jesus, presidenta da comissão, Beatriz Cerqueira e Marquinho Lemos, além da deputada Bella Gonçalves (Psol).

O parlamentar complementa que relatório divulgado pela Human Rights Watch em 2014 mostrou que aproximadamente 20 mil pessoas foram torturadas durante a ditadura no Brasil e cerca de 434 pessoas foram mortas ou estão desaparecidas.

Ainda segundo Betão, o propósito da audiência é também lembrar a importância da democracia, para que “tempos terríveis nos aspectos sociais e econômicos como os da ditadura não sejam evocados hoje”. Ele cita as muitas intervenções em escolas, atividades culturais – sobretudo na música – e nos sindicatos naquele período. E, neste ano, a tentativa de golpe de 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília.