A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no Estado, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No centro do debate, estão os recursos disponibilizados aos municípios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos cuidados com a obesidade.

A reunião será nesta quarta (15/5/24), a partir das 10 horas, no Auditório do andar SE, por solicitação do deputado Coronel Sandro (PL).

No requerimento da reunião, Coronel Sandro destaca que as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) são abordagens terapêuticas  cujos objetivos são promover a recuperação da saúde e prevenir seus agravos, enfatizando a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.

Segundo o documento, elas são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como tratamentos auxiliares à medicina tradicional e como práticas de cuidados à saúde existentes há milhares de anos em diferentes culturas e regiões do mundo.

Em 2006, de acordo com o requerimento, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), contemplando diretrizes e responsabilidades institucionais. Em 2017, as práticas foram consolidadas por meio de portaria, com o reconhecimento da sua importância pelo Conselho Nacional de Saúde.

“O crescimento da aplicação das Práticas Integrativas tem beneficiado milhares de pessoas, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down, pois auxiliam nos tratamentos e promovem melhoria significativa da qualidade de vida”, afirma o texto.

Ainda segundo o documento, o SUS oferece, atualmente, 29 procedimentos de PICs, entre os quais aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, homeopatia, acupuntura, meditação, musicoterapia, fitoterapia, reiki e yoga.

Entre os convidados para a audiência, estão gestores públicos de saúde, especialistas em PICs e em tratamentos de obesidade e pesquisadores da área.